Atalhos de navegação
Acessibilidade
Contraste
Escala de cinza
Tamanho das letras
Libras
Logo de Prefeitura Municipal de Miracema

Transparência perto de você.

Encontre documentos, acompanhe processos e consulte informações do seu município.

Voltar para o site

Portaria Gabinete 034 02.02.2023

TítuloDataOpções
Texto do documento
Ae ahh PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
E na |] ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Hows GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 034/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos III, V, VIl e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º PROGREDIR, o(a) servidor(a) CECÍLIA ANGELINA HORTA ARAÚJO,
matrícula nº3498-3 Cargo Público de BIOMÉDICO, símbolo padrão e vencimentos P-38,
para P-39, de acordo com Processo Administrativo nº 2022.12306-2 de 01/12/2022.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Miracema, 02 de fevereiro de 2023.
Le om L..
OVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
Publicado no Boletim Oficial .
em OF /0%, 23
Ass. H

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

Visualizar documento