Portaria Gabinete 037 02.02.2023
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Texto do documento
Tey PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
i SRA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ONA GABINETE DO PREFEITO
a
PORTARIA 037/23, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos III, V, Vil e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º — AVERBAR, o Per. Contr. CNIS, pelo servidor Antônio Sérgio Delfim da
Silva, titular do cargo público de Ajudante de Obras e Serviços/Util na matrícula nº 1851-
1, no total de 635 dias, correspondentes a 01 (um) ano e 09 (nove) meses, para efeitos
de aposentadoria, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.00851-7 de
24/01/2023.
Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Miracema, de 02 Fevereiro de 2023.
Loe A VA
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
32
Publicado no Boletim Oficial...
em OP / OF 123.
Ass. i
i SRA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ONA GABINETE DO PREFEITO
a
PORTARIA 037/23, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos III, V, Vil e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º — AVERBAR, o Per. Contr. CNIS, pelo servidor Antônio Sérgio Delfim da
Silva, titular do cargo público de Ajudante de Obras e Serviços/Util na matrícula nº 1851-
1, no total de 635 dias, correspondentes a 01 (um) ano e 09 (nove) meses, para efeitos
de aposentadoria, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.00851-7 de
24/01/2023.
Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Miracema, de 02 Fevereiro de 2023.
Loe A VA
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
32
Publicado no Boletim Oficial...
em OP / OF 123.
Ass. i