Portaria Gabinete 075 28.02.2023
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Texto do documento
i" o PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
| W ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E a GABINETE DO PREFEITO
TEA
PORTARIA Nº 075/23, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos III, V, VIl e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao servidor público RHAUANNE ARAÚJO RODRIGUES,
matrícula nº 55007-7, vacância do cargo público de Professor de Educação Infantil, com
fulcro no art. 45, VI, da Lei 796/99, por motivo de posse em cargo inacumulável, a contar
de 28 de fevereiro de 2023, nos termos do Processo Administrativo nº 2023.02232-0.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
contar de 28 de fevereiro de 2023.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Mi ma, 28 de ref de 2023.
/
LY Loca
CLÓVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
329
Publicado no Boletim Oficial.
moi po 123
A
| W ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E a GABINETE DO PREFEITO
TEA
PORTARIA Nº 075/23, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos III, V, VIl e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao servidor público RHAUANNE ARAÚJO RODRIGUES,
matrícula nº 55007-7, vacância do cargo público de Professor de Educação Infantil, com
fulcro no art. 45, VI, da Lei 796/99, por motivo de posse em cargo inacumulável, a contar
de 28 de fevereiro de 2023, nos termos do Processo Administrativo nº 2023.02232-0.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
contar de 28 de fevereiro de 2023.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Mi ma, 28 de ref de 2023.
/
LY Loca
CLÓVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
329
Publicado no Boletim Oficial.
moi po 123
A