Atalhos de navegação
Acessibilidade
Contraste
Escala de cinza
Tamanho das letras
Libras
Logo de Prefeitura Municipal de Miracema

Transparência perto de você.

Encontre documentos, acompanhe processos e consulte informações do seu município.

Voltar para o site

Portaria Gabinete 088 06.03.2023

TítuloDataOpções
Texto do documento
Rom PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA

airy ESTADO DO RIO DE JANEIRO

BAO Ne GABINETE DO PREFEITO

ance
PORTARIA 088/2023, DE 06 DE MARCO DE 2023.

O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos Ill, V, VIl e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:

Art. 1º PROGREDIR, o(a) servidor(a) RENILCE DA SILVA FURTADO,
matrícula nº 5280-9 Cargo Público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
1ºSEGMENTO, símbolo padrão e vencimentos CLASSE B, NÍVEL 2, para NÍVEL 3, de
acordo com Processo Administrativo nº 2023.01124-3 de 27/01/2023.

PUBLIQUE-SE.

Prefeitura 24 ema, 06 de marg6 de 2023.
Mae
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
Publicado no Boletim Oficial__.
em db 102 23.
Ass. Ly

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

Visualizar documento