Portaria Gabinete 092 06.03.2023
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vá
oa * Bee ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ee PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
GABINETE DO PREFEITO
raça”
PORTARIA 092/23 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelos incisos III, V, Vile
VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - PERMUTAR a servidora da Prefeitura Municipal de Miracema - RJ,
BRUNA GONÇALVES FREIRE PINHEIRO - Matrícula nº 3468-1, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar de Administração, com a servidora da Prefeitura Municipal de Santo
Antônio de Pádua - RJ, DAYHANE PINHEIRO TEPERINO, Matrícula 14.492-4,
ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde, de acordo com Processo
Administrativo nº 2023.01897-3 de 43/02/2023, com fulcro na Lei n° 1778/18.
Art. 2° - A presente permuta tera validade por 12(doze) meses, contados a
partir da data de publicagao, podendo ser prorrogado a pedido dos interessados.
Art. 3°- O ônus da presente permuta ficará sob responsabilidade do Município
de origem de cada servidor.
Art. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 01/03/2023.
PUBLIQUE-SE
Prefeitura Municipal de Mir; a, 06 wn
MA b
CLÓVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal
P 33)
ublicado no Boletim Oficial
eme 102/2377
Ass.
oa * Bee ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ee PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
GABINETE DO PREFEITO
raça”
PORTARIA 092/23 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelos incisos III, V, Vile
VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - PERMUTAR a servidora da Prefeitura Municipal de Miracema - RJ,
BRUNA GONÇALVES FREIRE PINHEIRO - Matrícula nº 3468-1, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar de Administração, com a servidora da Prefeitura Municipal de Santo
Antônio de Pádua - RJ, DAYHANE PINHEIRO TEPERINO, Matrícula 14.492-4,
ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde, de acordo com Processo
Administrativo nº 2023.01897-3 de 43/02/2023, com fulcro na Lei n° 1778/18.
Art. 2° - A presente permuta tera validade por 12(doze) meses, contados a
partir da data de publicagao, podendo ser prorrogado a pedido dos interessados.
Art. 3°- O ônus da presente permuta ficará sob responsabilidade do Município
de origem de cada servidor.
Art. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 01/03/2023.
PUBLIQUE-SE
Prefeitura Municipal de Mir; a, 06 wn
MA b
CLÓVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal
P 33)
ublicado no Boletim Oficial
eme 102/2377
Ass.