Portaria Gabinete 094 06.03.2023
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Texto do documento
y
HR: Ea ESTADO DO RIO DE JANEIRO
| <7 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
= = GABINETE DO PREFEITO
raça”
PORTARIA 094/23 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelos incisos III, V, Vile
VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE: .
Art. 1º - PERMUTAR a servidora da Prefeitura Municipal de Miracema - RJ,
VIVIANE CHICRI CARVALHO TITONEL - Matrícula nº 001820-1, ocupante do cargo
efetivo de Assistente Social, com a servidor da Prefeitura Municipal de Palma - MG,
DAVID SILVA LOPES, Matrícula 1428, ocupante do cargo efetivo de Zelador, de
acordo com Processo Administrativo nº 2023.01460-8 de 03/02/2023, com fulcro na
Lei n° 1778/18.
Art. 2° - A presente permuta tera validade por 24(vinte e quadro) meses,
contados a partir da data de publicação, podendo ser prorrogado a pedido dos
interessados.
Art. 3º- O ônus da presente permuta ficará sob responsabilidade do Município
de origem de cada servidor.
Art. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 01/02/2023.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de março de 2023.
CLÓVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal
33
Publicado no Boletim Oficial.
Em A 702 123
Ass. fp Add
HR: Ea ESTADO DO RIO DE JANEIRO
| <7 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
= = GABINETE DO PREFEITO
raça”
PORTARIA 094/23 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelos incisos III, V, Vile
VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE: .
Art. 1º - PERMUTAR a servidora da Prefeitura Municipal de Miracema - RJ,
VIVIANE CHICRI CARVALHO TITONEL - Matrícula nº 001820-1, ocupante do cargo
efetivo de Assistente Social, com a servidor da Prefeitura Municipal de Palma - MG,
DAVID SILVA LOPES, Matrícula 1428, ocupante do cargo efetivo de Zelador, de
acordo com Processo Administrativo nº 2023.01460-8 de 03/02/2023, com fulcro na
Lei n° 1778/18.
Art. 2° - A presente permuta tera validade por 24(vinte e quadro) meses,
contados a partir da data de publicação, podendo ser prorrogado a pedido dos
interessados.
Art. 3º- O ônus da presente permuta ficará sob responsabilidade do Município
de origem de cada servidor.
Art. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 01/02/2023.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de março de 2023.
CLÓVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal
33
Publicado no Boletim Oficial.
Em A 702 123
Ass. fp Add