Portaria Previ 008
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me PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA Previ
et PEA ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
À Ey SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO Iracema
BOWE DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA À
——$—$<—<$—<< <a
| plicado no Boletim Oficial [2 |
cm 08/12) |
. |
Loo qe |
| PORTARIA Nº 008/17, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade
Ds com o Artigo 91 da LOM (LEI ORGÂNICA DO
Publicado no Quadro de Aviso | MUNICÍPIO DE MRACEMA), de 05/04/90, c/c o
0S I / 1% | Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
em 05 dA ir | 04/11/99 e Artigo 29, $7º da Lei Nº 1.727, de
O E 24/08/17. O Diretor do Departamento de
— Previdência Social, no uso das atribuições legais
que lhe confere o Decreto de nº 053/17, de
28/08/2017 e, de conformidade com o Artigo 29,
$7º da Lei Municipal nº 1.727, de 24/08/17.
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2017.11974-5, de 27/11/2017, com fulcro no Artigo
12, da Lei Complementar nº 1.178/07, de 17/12/2007, 120 (cento e vinte) dias de SALÁRIO-MATERNIDADE,
tendo início em 08/11/2017 e término em 06/03/2017, à servidora Glauciani Cardoso Pereira, Matrícula nº
4688-4, Cargo — Agente Comunitário de Saúde, lotado no Programa de Atenção Básica (S.M.S.).
ARTIGO 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
08/11/2017, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Roberto Tosesderetas
Paulo Roberto Tostes de Freitas
Diretor do Departamento de Previdência Social
0/2778 FLT
Chrios Augu: ‘eno Bastos Lisboa Filho Ree
Secretário Municipal de Administração Voe à
po te
et PEA ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
À Ey SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO Iracema
BOWE DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA À
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| plicado no Boletim Oficial [2 |
cm 08/12) |
. |
Loo qe |
| PORTARIA Nº 008/17, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade
Ds com o Artigo 91 da LOM (LEI ORGÂNICA DO
Publicado no Quadro de Aviso | MUNICÍPIO DE MRACEMA), de 05/04/90, c/c o
0S I / 1% | Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
em 05 dA ir | 04/11/99 e Artigo 29, $7º da Lei Nº 1.727, de
O E 24/08/17. O Diretor do Departamento de
— Previdência Social, no uso das atribuições legais
que lhe confere o Decreto de nº 053/17, de
28/08/2017 e, de conformidade com o Artigo 29,
$7º da Lei Municipal nº 1.727, de 24/08/17.
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2017.11974-5, de 27/11/2017, com fulcro no Artigo
12, da Lei Complementar nº 1.178/07, de 17/12/2007, 120 (cento e vinte) dias de SALÁRIO-MATERNIDADE,
tendo início em 08/11/2017 e término em 06/03/2017, à servidora Glauciani Cardoso Pereira, Matrícula nº
4688-4, Cargo — Agente Comunitário de Saúde, lotado no Programa de Atenção Básica (S.M.S.).
ARTIGO 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
08/11/2017, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Roberto Tosesderetas
Paulo Roberto Tostes de Freitas
Diretor do Departamento de Previdência Social
0/2778 FLT
Chrios Augu: ‘eno Bastos Lisboa Filho Ree
Secretário Municipal de Administração Voe à
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