Portaria PreviMiracema 026 16.04.2018
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Texto do documento
ma 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA Previ
+ E] , ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1
i Z| 1) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO jracema
EO Na DEPARTAMENTO DE PREVIDÊNCIA
=
[Pubiicedo no Boletim Oficialto 4
| gm it pat pl |
| Ass. =——
PORTARIA Nº 026/18, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade
com o Artigo 91 da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99 e Artigo 29, §7°, da Lei Nº 1.727, de
24/08/17. O Diretor do Departamento de
Previdência Social, no uso das atribuições legais
que lhe confere a Portaria de nº 045/18, de
06/02/2018 e, de conformidade com o Artigo 29,
§ 7º da Lei Municipal nº 1.727, de 24/08/1.
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2018.02481-4, de 26/02/2018, com fulcro no Artigo
18, da Lei Complementar nº 1.178/07, de 17/12/2007, 120 (cento e vinte) dias de SALARIO-MATERNIDADE,
tendo início em 28/02/2018 e término em 27/06/2018, à servidora Kátia Carriello Paradela, Matrícula nº
4959-0, Cargo — Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
28/02/2018, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
7 ?
Welson Luis de foe
Diretor do Departamento de Previdência Sdeial
aa
Geren CALIL
Carlos Augusto Celirfo Bastos Lisboa Filho iro
Secretário Municipal de Administração so B30
cates WN Ge RONMENT
soot àa 2"
+ E] , ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1
i Z| 1) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO jracema
EO Na DEPARTAMENTO DE PREVIDÊNCIA
=
[Pubiicedo no Boletim Oficialto 4
| gm it pat pl |
| Ass. =——
PORTARIA Nº 026/18, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade
com o Artigo 91 da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99 e Artigo 29, §7°, da Lei Nº 1.727, de
24/08/17. O Diretor do Departamento de
Previdência Social, no uso das atribuições legais
que lhe confere a Portaria de nº 045/18, de
06/02/2018 e, de conformidade com o Artigo 29,
§ 7º da Lei Municipal nº 1.727, de 24/08/1.
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2018.02481-4, de 26/02/2018, com fulcro no Artigo
18, da Lei Complementar nº 1.178/07, de 17/12/2007, 120 (cento e vinte) dias de SALARIO-MATERNIDADE,
tendo início em 28/02/2018 e término em 27/06/2018, à servidora Kátia Carriello Paradela, Matrícula nº
4959-0, Cargo — Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
28/02/2018, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
7 ?
Welson Luis de foe
Diretor do Departamento de Previdência Sdeial
aa
Geren CALIL
Carlos Augusto Celirfo Bastos Lisboa Filho iro
Secretário Municipal de Administração so B30
cates WN Ge RONMENT
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