Atalhos de navegação
Acessibilidade
Contraste
Escala de cinza
Tamanho das letras
Libras
Logo de Prefeitura Municipal de Miracema

Transparência perto de você.

Encontre documentos, acompanhe processos e consulte informações do seu município.

Voltar para o site

Portaria PreviMiracema 005 27.03.2019

TítuloDataOpções
Texto do documento
agito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA /Previ
he eri ESTADO DO RIO DE JANEIRO . aN
i BU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO ) -jracema
io Na DEPARTAMENTO DE PREVIDÊNCIA Ê
Bas Le ‘
cee” Bs
PORTARIA Nº 005/19, DE 27 DE MARCO DE 2019.
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
ameno legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de
we ees rindo conformidade com o Artigo 91 da LOM (LEI ORGÂNICA DO
e ão: MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14,
we Oh 193 SA Item V1, da Lei nº 798/99, de 04/11/99 e Artigo 29, 875, da Lei Nº
e uma 1.727, de 24/08/17. O Diretor do Departamento de Previdência
4 wmf ae Social, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de
=" nº 045/18, de 06/02/2018 e, de conformidade com o Artigo 29, § 7°
da Lei Municipal nº 1.727, de 24/08/17.
RESOLVE:
ARTIGO 12, CONCEDER aos servidores municipais abaixo relacionados, Auxílio — Doença, de acordo com os
BIM's (Boletins de Inspeção Médica), expedidos pelo Setor de Perícia Médica da Previ Miracema, conforme
relação abaixo: .
["—“Watrula 7] Nome | Secretaria [| Periodo 1]
Maria Helena Leite 5 12/02/2019 à
Ivonete Oiveira Pereira 04/02/2019 à
Rosane Rodrigues 28/01/2019 à
, 15/01/2019 à
ee | om | ça |
a A 14/01/2019 à
Regina Helena da Silva 11/01/2019 à
a Titoneli 11/03/2019
eira Ribei 24/01/2019 à
322-0 Fernandes Bessa Educação 23/04/2019
ARTIGO 22, PRORROGAR aos servidores municipais abaixo relacionados, Auxílio — Doença, de acordo com os
BIM’s (Boletins de Inspeção Médica), expedidos pelo Setor de Perícia Médica da Previ Miracema, conforme
relação abaixo:
[o Matricuta [Nome | Secretaria | "periodo |]
Andrea Carneiro da 20/02/2019 à
, 12/02/2015 à
[uses [es [me |
Oliveira (99/04/2019 iy \
5843 Gonçalves Educação 27/04/2019 -
3281-4 | "o
Camila Leal D'Oliveira Saúde 29/03/2019 f $
7 Josiane Andrade 24/01/2019 à 5
“sala .
Josiane Andrade 24/01/2019 à Ny
eo Ferreira Prado Ediscação 23/04/2019 ] o
poses [imtmtmo | atom | na
1607-1
Alves Educação 13/04/2019 »

Marcia Cristina da Silva 02/01/2019 à

ssa spol
Adenir da Conceição 14/01/2019 à

489-8 Isabel de Souza Educação 12/04/2019
José Maria Reis 03/01/2019 à

Rosimere da Silva 04/01/2019 à

10600 | Rafael Curvelo Educação 04/01/2019
Rosimere da Silva 04/01/2019 à

1602-0 Rafael Curvelo Educação 04/01/2019
José Orlando Lemes : ; 12/01/2019 à
i A 28/01/2019 à

0051 | atiho Escobar Viana 8/0/2039
; 25/01/2019 a
Caio Marcio Freitas 4 13/01/2019 à

Es
ire Ei 5 05/01/2019 a

ARTIGO 22, Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
wa |
yo Ly
Nos
poor
Welson Luis de Carvalho Retamero
Diretor do Departamento de Previdência Social
a“

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

Visualizar documento