Portaria PreviMiracema 010 26.04.2019
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Texto do documento
Previ PREVI MIRACEMA
Uf “ira ema Regime Próprio de Previdencia Social Municipio de Miracema
G Praça Getúlio Vargas, 1 — Centro — - Miracema ~ RJ - CEP 28460-000
q Telefone: (22) 3852-2141 — CNPJ 28.746.249/0001-60
S email: previmiracema@miracema.rj.gov.br
PORTARIA Nº 010/19, DE 26 DE ABRIL DE 2019.
O Presidente do PREVI Miracema, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo
32, da Lei 1.813/19.
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2019.02992-3, com fulcro no Artigo 1º, da Lei
Complementar nº 1.178/07, de 17/12/2007, 120 (cento e vinte) dias de SALARIO-MATERNIDADE, tendo
início em 02/01/2019 e término em 01/05/2019, à servidora Rosani de Oliveira Alves Fonseca, Matrícula nº
3494-0, Cargo — Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal Administração.
ARTIGO 22. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/01/2019,
revogadas disposições em contrário. ‘
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANDRE LUIZ LUIS FRANCO MOREIRA
PRESIDENTE
| &miS_soS (99 |
Uf “ira ema Regime Próprio de Previdencia Social Municipio de Miracema
G Praça Getúlio Vargas, 1 — Centro — - Miracema ~ RJ - CEP 28460-000
q Telefone: (22) 3852-2141 — CNPJ 28.746.249/0001-60
S email: previmiracema@miracema.rj.gov.br
PORTARIA Nº 010/19, DE 26 DE ABRIL DE 2019.
O Presidente do PREVI Miracema, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo
32, da Lei 1.813/19.
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2019.02992-3, com fulcro no Artigo 1º, da Lei
Complementar nº 1.178/07, de 17/12/2007, 120 (cento e vinte) dias de SALARIO-MATERNIDADE, tendo
início em 02/01/2019 e término em 01/05/2019, à servidora Rosani de Oliveira Alves Fonseca, Matrícula nº
3494-0, Cargo — Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal Administração.
ARTIGO 22. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/01/2019,
revogadas disposições em contrário. ‘
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANDRE LUIZ LUIS FRANCO MOREIRA
PRESIDENTE
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