Portaria PreviMiracema 023 19.06.2019
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/ bess PREV MIRACEMA
1 Py “asas Regime Próprio de Previdencia Social Municipio de Miracema
ig tro Hastie Praça Getúlio Vargas, i — Centro — - Miracema — RJ - CEP 28460-000
Vo ED” Telefone: (22) 3852-2141 — CNPJ 28.746.249/0001-60
+ email: previmiracema@miracema.r). gov br
Portaria nº 023/2019, de 15 de Junho de 2019.
O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições
legais que ihe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei
1.813/19. .
CONSIDERANDO:
Diligência contida no Processo TCE-RJ nº 210.629-8/09, a Portaria nº 215/2008,
passa a ter a seguinte redação:
RESOLVE:
APOSENTAR, voluntariamente por Idade e tempo de contribuição, de acordo
com parecer de fls. 15/verso do Processo nº 007239/08, de 18/08/2008, a servidora
Galiana Dias Barros, no cargo Professora, matricula 000566-5, nível II-A, padrão II, lotada
na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com base no artigo 6º da
Emenda Constitucional 41/2003 c/c 8 5º, do artigo 40, da CRFB/88, com proventos
integrais, com efeitos válidos desde 01/09/2008.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
ANDRE olf. MOREIRA
Presidente PREVI Miracema
Portaria 153/19
Exusioedo no Bojetira Cc BETA :
| en 0) Od / JF .
a ==
1 Py “asas Regime Próprio de Previdencia Social Municipio de Miracema
ig tro Hastie Praça Getúlio Vargas, i — Centro — - Miracema — RJ - CEP 28460-000
Vo ED” Telefone: (22) 3852-2141 — CNPJ 28.746.249/0001-60
+ email: previmiracema@miracema.r). gov br
Portaria nº 023/2019, de 15 de Junho de 2019.
O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições
legais que ihe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei
1.813/19. .
CONSIDERANDO:
Diligência contida no Processo TCE-RJ nº 210.629-8/09, a Portaria nº 215/2008,
passa a ter a seguinte redação:
RESOLVE:
APOSENTAR, voluntariamente por Idade e tempo de contribuição, de acordo
com parecer de fls. 15/verso do Processo nº 007239/08, de 18/08/2008, a servidora
Galiana Dias Barros, no cargo Professora, matricula 000566-5, nível II-A, padrão II, lotada
na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com base no artigo 6º da
Emenda Constitucional 41/2003 c/c 8 5º, do artigo 40, da CRFB/88, com proventos
integrais, com efeitos válidos desde 01/09/2008.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
ANDRE olf. MOREIRA
Presidente PREVI Miracema
Portaria 153/19
Exusioedo no Bojetira Cc BETA :
| en 0) Od / JF .
a ==