Portaria PreviMiracema 026 24.06.2019
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Texto do documento
(ee SREY? HMIRACEMA
woe “toga ewes Regime Própric de Previdencia Social Municipio de Miracema
qa Meee Praça Genilio Vargas, 1 - Centro — - Miracema — RJ - CEP 28460-000
ae? Telefone: (22) 3852-2141 — CNPJ 28.746.249/0001-80
A email: previmiracema@miracema.y.gov.br
Portaria nº 026/2012, de 24 de Junho às 2012.
O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições
legais que ihe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei
1.813/19.
CONSIDERANDO:
Diligência contida no Processo TCE-RJ nº 237.877-4/06, a Portaria nº 325/2006,
passa a ter a seguinte redação:
RESOLVE:
APOSENTAR, por idade e tempo de contribuição, de acordo com parecer de fls.
14 do Processo nº 001285/2006, de 02/03/2006, a servidora Maria Lucia Rangei Alvim,
no cargo Professora, matrícula 000470-7, nivel I-A, padrão II lotada na Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com base no artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003 c/c 8 5º do artigo 40 da CRFB/88, com proventos integrais,
com efeitos válidos desde 05/10/2006.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
ANDRE O vote
Presidente PREVI Miracema
Portaria 153/19
Es Weoeza no Boleitim É eso H
Deal) ok TL |
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Le a a
woe “toga ewes Regime Própric de Previdencia Social Municipio de Miracema
qa Meee Praça Genilio Vargas, 1 - Centro — - Miracema — RJ - CEP 28460-000
ae? Telefone: (22) 3852-2141 — CNPJ 28.746.249/0001-80
A email: previmiracema@miracema.y.gov.br
Portaria nº 026/2012, de 24 de Junho às 2012.
O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições
legais que ihe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei
1.813/19.
CONSIDERANDO:
Diligência contida no Processo TCE-RJ nº 237.877-4/06, a Portaria nº 325/2006,
passa a ter a seguinte redação:
RESOLVE:
APOSENTAR, por idade e tempo de contribuição, de acordo com parecer de fls.
14 do Processo nº 001285/2006, de 02/03/2006, a servidora Maria Lucia Rangei Alvim,
no cargo Professora, matrícula 000470-7, nivel I-A, padrão II lotada na Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com base no artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003 c/c 8 5º do artigo 40 da CRFB/88, com proventos integrais,
com efeitos válidos desde 05/10/2006.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
ANDRE O vote
Presidente PREVI Miracema
Portaria 153/19
Es Weoeza no Boleitim É eso H
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