Portaria PreviMiracema 041 17.07.2019
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Texto do documento
Piaui PREVI MIRACEMA
lh “Iracema Regime Próprio de Previdencia Social Municipio de Miracema
É Praça Getúlio Vargas, 1 — Centro — - Miracema — RJ - CEP 28460-000
ae Telefone: (22) 3852-2141 - CNPJ 28.746.249/0001-60
. email: previmiracema@miracema.rj.gov.br
Portaria n° 041/2019, de 17 de Julho de 2019.
O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei
1.813/19.
CONSIDERANDO:
Diligência contida no Processo TCE-RJ nº 204.501-6/09, a Portaria nº 216/2008,
passa a ter a seguinte redação: ‘
RESOLVE:
APOSENTAR, por idade e tempo de contribuição, de acordo com parecer de fls.
25-verso do Processo nº 007291/08, de 19/08/2008, a servidora Maria Machado dos
Santos, matrícula 00612-2, no cargo Professora, nível II-A, padrão II lotada na Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com base no artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003 c/c § 5° do artigo 40 da CRFB/88, com proventos integrais,
com efeitos válidos desde 01/09/2008.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
lá
ANDRÉ wise MOREIRA
Presidensé PREVI Miracema
Portaria 153/19
ie}
Publicado no Boletim Oficial__.
em Ol jof / 39.
Ass.
lh “Iracema Regime Próprio de Previdencia Social Municipio de Miracema
É Praça Getúlio Vargas, 1 — Centro — - Miracema — RJ - CEP 28460-000
ae Telefone: (22) 3852-2141 - CNPJ 28.746.249/0001-60
. email: previmiracema@miracema.rj.gov.br
Portaria n° 041/2019, de 17 de Julho de 2019.
O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei
1.813/19.
CONSIDERANDO:
Diligência contida no Processo TCE-RJ nº 204.501-6/09, a Portaria nº 216/2008,
passa a ter a seguinte redação: ‘
RESOLVE:
APOSENTAR, por idade e tempo de contribuição, de acordo com parecer de fls.
25-verso do Processo nº 007291/08, de 19/08/2008, a servidora Maria Machado dos
Santos, matrícula 00612-2, no cargo Professora, nível II-A, padrão II lotada na Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com base no artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003 c/c § 5° do artigo 40 da CRFB/88, com proventos integrais,
com efeitos válidos desde 01/09/2008.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
lá
ANDRÉ wise MOREIRA
Presidensé PREVI Miracema
Portaria 153/19
ie}
Publicado no Boletim Oficial__.
em Ol jof / 39.
Ass.