Portaria PreviMiracema 065 27.08.2019
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Texto do documento
Previ PREVI MIRACEMA
(UA “acena Regime Próprio de Previdencia Social Municipio de Miracema
& Praça Getúlio Vargas, 1 - Centro — - Miracema — RJ - CEP 28460-000
E Telefone: (22) 3852-2141 ~ CNPJ 28.746.249/0001-60
email: previmiracena(Qmiracema.rj.gov.br
Publicado no Boletim Oficial! SI.
emo) poi JL
Ass.
Portaria nº 065/2019, de 27 de agosto de 2019.
O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei
1.813/19.
CONSIDERANDO:
Que a servidora interessada, cumpre os requisitos estabelecidos para o benefício
postulado, na forma do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e c/c 8 5º do
artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
RESOLVE:
Art. 1º - APOSENTAR, voluntária por Idade e tempo de contribuição , a
senhora CLAUDIA GARCIA DO CARMO ASSIMOS, servidora da Prefeitura Municipal de
Miracema, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, no cargo de
Professor de Ensino Fundamental 1º Segmento, sob a matrícula 699-8, referência
salarial Classe C, nível 8, com proventos integrais fixados em R$ 3.206,55 (três mil,
duzentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos), com paridade e última remuneração,
conforme processo administrativo nº 2019.04314-2.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seu
efeito a partir de 01/09/2019.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
ANDRÉ voles MOREIRA
Presidente PREVI Miracema
Portaria 153/19
(UA “acena Regime Próprio de Previdencia Social Municipio de Miracema
& Praça Getúlio Vargas, 1 - Centro — - Miracema — RJ - CEP 28460-000
E Telefone: (22) 3852-2141 ~ CNPJ 28.746.249/0001-60
email: previmiracena(Qmiracema.rj.gov.br
Publicado no Boletim Oficial! SI.
emo) poi JL
Ass.
Portaria nº 065/2019, de 27 de agosto de 2019.
O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei
1.813/19.
CONSIDERANDO:
Que a servidora interessada, cumpre os requisitos estabelecidos para o benefício
postulado, na forma do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e c/c 8 5º do
artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
RESOLVE:
Art. 1º - APOSENTAR, voluntária por Idade e tempo de contribuição , a
senhora CLAUDIA GARCIA DO CARMO ASSIMOS, servidora da Prefeitura Municipal de
Miracema, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, no cargo de
Professor de Ensino Fundamental 1º Segmento, sob a matrícula 699-8, referência
salarial Classe C, nível 8, com proventos integrais fixados em R$ 3.206,55 (três mil,
duzentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos), com paridade e última remuneração,
conforme processo administrativo nº 2019.04314-2.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seu
efeito a partir de 01/09/2019.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
ANDRÉ voles MOREIRA
Presidente PREVI Miracema
Portaria 153/19