Portaria PreviMiracema 066 26.08.2019
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/ Previ PREVI MIRACEMA
(ir. “Iracema Regime Próprio de Previdencia Social Municipio de Miracema
É Praça Getúlio Vargas, 1 — Centro — - Miracema — RJ - CEP 28460-000
EA Telefone: (22) 3852-2141 — CNPJ 28.746.249/0001-60
email: previmiracema@miracema.rj.gov.br
Publicado no Boletim oncial lof,
em.O2_/.2. Fast
Ass. /
Portaria nº 066/2019, de 26 de Agosto de 2019. /
O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei
1.813/19.
CONSIDERANDO: .
Diligéncia contida no Processo TCE-RJ nº 210.642-0/09, a Portaria nº 005/2009,
passa a ter a seguinte redação:
RESOLVE:
APOSENTAR, por invalidez, de acordo com laudo médico às fls. 03 do Processo nº
200811808-3, de 19/12/2008, a servidora Sebastiana Detogne, matricula 623-8, no cargo
de Professora, nivel II-A, P-03, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer, com base no artigo 40, 8 1º, I, da CRFB/88 (redação dada pela EC
41/2003), com proventos integrais calculados com base na Lei Federal nº 10.887/2004,
no valor de R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), com efeitos válidos desde a
data do laudo médico, dia 10/12/2008.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
, A
jf
mM
ANDRE uislexanco MOREIRA .
Presidente PREVI Miracema
Portaria 153/19
(ir. “Iracema Regime Próprio de Previdencia Social Municipio de Miracema
É Praça Getúlio Vargas, 1 — Centro — - Miracema — RJ - CEP 28460-000
EA Telefone: (22) 3852-2141 — CNPJ 28.746.249/0001-60
email: previmiracema@miracema.rj.gov.br
Publicado no Boletim oncial lof,
em.O2_/.2. Fast
Ass. /
Portaria nº 066/2019, de 26 de Agosto de 2019. /
O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei
1.813/19.
CONSIDERANDO: .
Diligéncia contida no Processo TCE-RJ nº 210.642-0/09, a Portaria nº 005/2009,
passa a ter a seguinte redação:
RESOLVE:
APOSENTAR, por invalidez, de acordo com laudo médico às fls. 03 do Processo nº
200811808-3, de 19/12/2008, a servidora Sebastiana Detogne, matricula 623-8, no cargo
de Professora, nivel II-A, P-03, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer, com base no artigo 40, 8 1º, I, da CRFB/88 (redação dada pela EC
41/2003), com proventos integrais calculados com base na Lei Federal nº 10.887/2004,
no valor de R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), com efeitos válidos desde a
data do laudo médico, dia 10/12/2008.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
, A
jf
mM
ANDRE uislexanco MOREIRA .
Presidente PREVI Miracema
Portaria 153/19