Portaria PreviMiracema 084 23.09.2019
TítuloDataOpções
Texto do documento
/ Previ- PREVI MIRACEMA
ae Regi ari - - - de .
fr egime Próprio de Previdencia Social Municipio de Miracema
((i cena 9 Praça isin Vargas, 1 — Centro — - Miracema~ RJ - CEP paren
“o Telefone: (22) 3852-2141 — CNPJ 28.746.249/0001-60
ss email: previmiracema(Qmiracema rj gov br
Publicado no Boletim Ofici |
ms (304
Portaria nº 084/2019, de 23 de Setembro de 2019. Ass.
O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei
1.813/19.
CONSIDERANDO:
Diligência contida no Processo TCE-RJ nº 238.001-5/ 10, a Portaria nº 032/2010,
passa a ter a seguinte redação:
RESOLVE:
APOSENTAR, por Idade e tempo de contribuição, de acordo com Processo nº
2010.06809-9, de 19/07/2010, a servidora municipal Marilene Pereira de Souza,
matricula nº 673-4, no cargo de Professora I/A, Padrão 5, lotada na Secretaria Municipal
de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com base art. 6º da EC nº 41/2003, com
proventos integrais, no valor de R$ 1.154,43 (hum mil, cento e cinquenta e quatro reais e
quarenta e três centavos), resultante das seguintes verbas: Vencimento base: R$ 855,13 -
Lei Municipal 1.300/2010; Triênio (15%): R$ 128,27 - Lei Municipal nº 500/93;
Quinquênio (15%): R$ 128,27 — art. 81 da Lei Municipal 796/99 e Adicional de 5%: R$
42,76 — art. 82 da Lei Municipal 796/99, com efeitos válidos desde 17/08/2010.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
4
dk
ANDRE LUIS/FRANCO MOREIRA
Presidente PREVI Miracema
Portaria 153/19
ae Regi ari - - - de .
fr egime Próprio de Previdencia Social Municipio de Miracema
((i cena 9 Praça isin Vargas, 1 — Centro — - Miracema~ RJ - CEP paren
“o Telefone: (22) 3852-2141 — CNPJ 28.746.249/0001-60
ss email: previmiracema(Qmiracema rj gov br
Publicado no Boletim Ofici |
ms (304
Portaria nº 084/2019, de 23 de Setembro de 2019. Ass.
O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei
1.813/19.
CONSIDERANDO:
Diligência contida no Processo TCE-RJ nº 238.001-5/ 10, a Portaria nº 032/2010,
passa a ter a seguinte redação:
RESOLVE:
APOSENTAR, por Idade e tempo de contribuição, de acordo com Processo nº
2010.06809-9, de 19/07/2010, a servidora municipal Marilene Pereira de Souza,
matricula nº 673-4, no cargo de Professora I/A, Padrão 5, lotada na Secretaria Municipal
de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com base art. 6º da EC nº 41/2003, com
proventos integrais, no valor de R$ 1.154,43 (hum mil, cento e cinquenta e quatro reais e
quarenta e três centavos), resultante das seguintes verbas: Vencimento base: R$ 855,13 -
Lei Municipal 1.300/2010; Triênio (15%): R$ 128,27 - Lei Municipal nº 500/93;
Quinquênio (15%): R$ 128,27 — art. 81 da Lei Municipal 796/99 e Adicional de 5%: R$
42,76 — art. 82 da Lei Municipal 796/99, com efeitos válidos desde 17/08/2010.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
4
dk
ANDRE LUIS/FRANCO MOREIRA
Presidente PREVI Miracema
Portaria 153/19