Portaria PreviMiracema 090 27.09.2019
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Texto do documento
Previ PREVI MIRACEMA |.
(CR income Regime Próprio de Previdencia Social Municipio de Miracema
L É Praça Getúlio Vargas, 1 — Centro — - Miracema - RJ - CEP 28460-000
> Telefone: (22) 3852-2141 - CNPJ 28.746.249/0001-60
email: previmiracema@miracema,tj.gov.br
Publicado no Boletim Ofi ial :
Em. Ace / |
| ASS. .
Portaria n° 090/2019, de 27 de Setembro de 2019. :
O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei
1.813/19. :
CONSIDERANDO: °
Diligéncia contida no Processo TCE-RJ n° 228.496-1/06, a Portaria n° 226/06,
passa a ter a seguinte redação:
RESOLVE:
APOSENTAR, por idade e tempo de contribuição, de acordo com Processo
Administrativo nº 6566/2005, de 25/11/2005, a servidora estatutária Maria do Carmo
“Ribeiro Alexandre, matrícula nº 0549-5, no cargo de Professora Nivel II-A, Padrão II, lotada
na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com base no art. 6º da EC
41/2003 c/c 8 5º do art. 40 da CRFB/1988, com proventos integrais no valor de R$
801,47 (oitocentos e um reais e quarenta e sete centavos), resultante das seguintes
verbas: Vencimento base: R$ 552,75 - Lei Municipal 1.092/05; Triênio (35%): R$ 193,46 —
Lei Municipal 500/93; Quinquênio (5%): R$ 27,63 — art. 81 da Lei Municipal nº 796/99 e
Adicional de 5%: R$ 27,63 — art. 82 da Lei Municipal 796/99, com efeitos válidos desde
25/11/2005.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
A
ANDRE wl hanco MOREIRA
Presidente PREVI Miracema
Portaria 153/19
(CR income Regime Próprio de Previdencia Social Municipio de Miracema
L É Praça Getúlio Vargas, 1 — Centro — - Miracema - RJ - CEP 28460-000
> Telefone: (22) 3852-2141 - CNPJ 28.746.249/0001-60
email: previmiracema@miracema,tj.gov.br
Publicado no Boletim Ofi ial :
Em. Ace / |
| ASS. .
Portaria n° 090/2019, de 27 de Setembro de 2019. :
O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei
1.813/19. :
CONSIDERANDO: °
Diligéncia contida no Processo TCE-RJ n° 228.496-1/06, a Portaria n° 226/06,
passa a ter a seguinte redação:
RESOLVE:
APOSENTAR, por idade e tempo de contribuição, de acordo com Processo
Administrativo nº 6566/2005, de 25/11/2005, a servidora estatutária Maria do Carmo
“Ribeiro Alexandre, matrícula nº 0549-5, no cargo de Professora Nivel II-A, Padrão II, lotada
na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com base no art. 6º da EC
41/2003 c/c 8 5º do art. 40 da CRFB/1988, com proventos integrais no valor de R$
801,47 (oitocentos e um reais e quarenta e sete centavos), resultante das seguintes
verbas: Vencimento base: R$ 552,75 - Lei Municipal 1.092/05; Triênio (35%): R$ 193,46 —
Lei Municipal 500/93; Quinquênio (5%): R$ 27,63 — art. 81 da Lei Municipal nº 796/99 e
Adicional de 5%: R$ 27,63 — art. 82 da Lei Municipal 796/99, com efeitos válidos desde
25/11/2005.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
A
ANDRE wl hanco MOREIRA
Presidente PREVI Miracema
Portaria 153/19