Portaria PreviMiracema 121 31.10.2019
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Previ PREVI MIRACEMA ~
(Vi “Iracema Regime Próprio de Previdencia Social Municipio de Miracema
af Praça Getúlio Vargas, 1 — Centro — - Miracema ~ RJ - CEP 28460-000
Telefone: (22) 3852-2141 — CNPJ 28.746.249/0001-60
º email: previmiracema@miracema rj gov.br
}
Puolleacy ne Boletim ça De
° | Em Do. LAN |
Portaria nº 121/2019, de 31 de Outubro de 2019. jus -—
O Presidente do PREVI Miracema, no ugo das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei
1.813/19.
CONSIDERANDO:
* Diligéncia contida no Processo TCE-RJ nº 237.930-3/10, a Portaria CAPPS nº
“42/2010, passa a ter a seguinte redação:
RESOLVE:
APOSENTAR, por idade e tempo de contribuição, com base em parecer
constante às fls. 21 e 22 do Processo 201007701-5, a servidora municipal Maria Celma
Dutra Soares, matrícula 600-9, no cargo de Professora, Nível II-A, Padrão 3, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com base no art. 6º da
Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da CRFB/ 1988, com efeitos válidos
desde 31/08/2010.
. Registre-se, publique-se, cumpra-se.
ANDRE LUIS labeo MOREIRA
Presidente PREVI Miracema
Portaria 153/19
(Vi “Iracema Regime Próprio de Previdencia Social Municipio de Miracema
af Praça Getúlio Vargas, 1 — Centro — - Miracema ~ RJ - CEP 28460-000
Telefone: (22) 3852-2141 — CNPJ 28.746.249/0001-60
º email: previmiracema@miracema rj gov.br
}
Puolleacy ne Boletim ça De
° | Em Do. LAN |
Portaria nº 121/2019, de 31 de Outubro de 2019. jus -—
O Presidente do PREVI Miracema, no ugo das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei
1.813/19.
CONSIDERANDO:
* Diligéncia contida no Processo TCE-RJ nº 237.930-3/10, a Portaria CAPPS nº
“42/2010, passa a ter a seguinte redação:
RESOLVE:
APOSENTAR, por idade e tempo de contribuição, com base em parecer
constante às fls. 21 e 22 do Processo 201007701-5, a servidora municipal Maria Celma
Dutra Soares, matrícula 600-9, no cargo de Professora, Nível II-A, Padrão 3, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com base no art. 6º da
Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da CRFB/ 1988, com efeitos válidos
desde 31/08/2010.
. Registre-se, publique-se, cumpra-se.
ANDRE LUIS labeo MOREIRA
Presidente PREVI Miracema
Portaria 153/19