Portaria PreviMiracema 122 31.10.2019
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Previ PREVI MIRACEMA
(4 “Iracema Regime Próprio de Previdencia Social Municipio de Miracema
R É [A Praça Getúlio Vargas, 1 ~ Centro — - Miracema — RJ - CEP 28460-000
q Telefone: (22) 3852-2141 — CNPJ 28.746.249/0001-60
email: previmiracema(Qmiracema.rj.gov.br
[rss po sao 7
Publicado, no Bojetim Oficial
. Em 7. \ /. bi
Portaria nº 122/2019, de 31 de Outubro de 2019. Ace A a
. O Presidente do PREVI Miracema, no L das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo Ártigo 32, da Lei
1.813/19. .
CONSIDERANDO:
Diligência contida no Processo TCE-RJ nº 237.920-8/10, a Portaria CAPPS nº
33/2010, passa a ter a seguinte redação:
RESOLVE:
APOSENTAR, por idade e tempo de contribuição, com base em parecer
constante às fls. 17 e 18 do Processo 2010007219-4, a servidora municipal Argentina
Rodrigues Lima, matrícula 535-5, no cargo de Professora, Nivel II-A, Padrão 3, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com base no art. 6º da
Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c 8 5º do art. 40 da CRFB/1988, com efeitos válidos
desde 31/08/2010.
. Registre-se, publique-se, cumpra-se.
ANDRE bico MOREIRA
Presidente PREVI Miracema
Portaria 153/19
(4 “Iracema Regime Próprio de Previdencia Social Municipio de Miracema
R É [A Praça Getúlio Vargas, 1 ~ Centro — - Miracema — RJ - CEP 28460-000
q Telefone: (22) 3852-2141 — CNPJ 28.746.249/0001-60
email: previmiracema(Qmiracema.rj.gov.br
[rss po sao 7
Publicado, no Bojetim Oficial
. Em 7. \ /. bi
Portaria nº 122/2019, de 31 de Outubro de 2019. Ace A a
. O Presidente do PREVI Miracema, no L das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo Ártigo 32, da Lei
1.813/19. .
CONSIDERANDO:
Diligência contida no Processo TCE-RJ nº 237.920-8/10, a Portaria CAPPS nº
33/2010, passa a ter a seguinte redação:
RESOLVE:
APOSENTAR, por idade e tempo de contribuição, com base em parecer
constante às fls. 17 e 18 do Processo 2010007219-4, a servidora municipal Argentina
Rodrigues Lima, matrícula 535-5, no cargo de Professora, Nivel II-A, Padrão 3, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com base no art. 6º da
Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c 8 5º do art. 40 da CRFB/1988, com efeitos válidos
desde 31/08/2010.
. Registre-se, publique-se, cumpra-se.
ANDRE bico MOREIRA
Presidente PREVI Miracema
Portaria 153/19