Portaria PreviMiracema 137 18.11.2019
TítuloDataOpções
Texto do documento
/ Previ PREVI MIRACEMA
(QT iracema Regime Próprio de Previdencia Social Municipio de Miracema
Praça Getúlio Vargas, 1 - Centro — - Miracema ~ RJ - CEP 28460-000
XN Telefone: (22) 3852-2141 - CNPJ 28.746.249/0001-60
email: previmiracema@miracema,1).gov br
7
Publicada ho Boletim RE
em) 43) 4
Portaria nº 137/2019, de 18 de Novembro de 2019. Ass.
O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei
1.813/19.
CONSIDERANDO:
Diligência contida no Processo TCE-RJ nº 231.304-9/08, a Portaria nº 118/08,
passa a ter a seguinte redação:
RESOLVE:
APOSENTAR, integralmente por idade, com base em parecer constante do
Processo nº 0452/2008, o servidor municipal Nelson José Schelck, matrícula nº 227-5, no
cargo de Carpinteiro, Padrão 17, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo,
com base no artigo 40, 8 1º, III, “b” da CRFB/1988, com proventos calculados com base
na Lei Federal nº 10.887/2004, proporcionais a 12.246/12.775 dias, no valor de R$
659,90 (seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos), com efeitos válidos desde
15/05/2008.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
ANDRÉ LUI; MOREIRA
Presidente iracema
Portaria'153/19
(QT iracema Regime Próprio de Previdencia Social Municipio de Miracema
Praça Getúlio Vargas, 1 - Centro — - Miracema ~ RJ - CEP 28460-000
XN Telefone: (22) 3852-2141 - CNPJ 28.746.249/0001-60
email: previmiracema@miracema,1).gov br
7
Publicada ho Boletim RE
em) 43) 4
Portaria nº 137/2019, de 18 de Novembro de 2019. Ass.
O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei
1.813/19.
CONSIDERANDO:
Diligência contida no Processo TCE-RJ nº 231.304-9/08, a Portaria nº 118/08,
passa a ter a seguinte redação:
RESOLVE:
APOSENTAR, integralmente por idade, com base em parecer constante do
Processo nº 0452/2008, o servidor municipal Nelson José Schelck, matrícula nº 227-5, no
cargo de Carpinteiro, Padrão 17, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo,
com base no artigo 40, 8 1º, III, “b” da CRFB/1988, com proventos calculados com base
na Lei Federal nº 10.887/2004, proporcionais a 12.246/12.775 dias, no valor de R$
659,90 (seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos), com efeitos válidos desde
15/05/2008.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
ANDRÉ LUI; MOREIRA
Presidente iracema
Portaria'153/19