Portaria PreviMiracema 031 15.03.2021
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Texto do documento
Preuilo PREVI MIRACEMA :
YF iracema Regime Próprio de Previdencia Social Municipio de Miracema
À Praça Getólio Vargas, 1 — Centro — - Miracema — RJ - CEP 28460-000 .
W Telefone: (22) 3852-2141 - CNPJ 28.746.249/0001-60
= email: previmiracema@miracema.tj.gov.br
E J is ;
[eubteada Va Boletim Oficial__.
Portaria n° 031/2021, de 15 de Marco de 2021. | emo 103 2)
Ass 1 po
O Presidente do PREVI Miracema, no Aso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo/ Artigo 32, da Lei
1.813/19.
CONSIDERANDO: ‘
Que a servidora interessada, cumpre os requisitos estabelecidos para o beneficio
postulado, na forma do Art. 40, 8 1°, III, "b" da CRFB/88 (Redação EC 41/03)c/c Art. 41
da Lei Municipal nº 1.813/2019.
RESOLVE:
Art. 1° APOSENTAR, POR IDADE, a senhora AMELIA AURELIO DA CUNHA,
servidora da Prefeitura Municipal de Miracema, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,
no cargo de Técnico de Enfermagem, sob a matricula 1675-6, referéncia salarial P-29, da
Lei Municipal n° 813/99, com proventos proporcionais (6.963/10.950) dias, calculados
na forma da Lei Federal 10.887/04, fixados em R$ 1.331,68 (um mil e trezentos e trinta 7
e um reais e sessenta e oito centavos), conforme processo administrativo nº 2019.07657-
3.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo efeitos
financeiros retroativos a 01/03/2021.
Registre-se, publigúe-se, cumpra-se.
ANDRÉ LUÍS FI MOREIRA
President EVI Miracema
Portaria 153/19
YF iracema Regime Próprio de Previdencia Social Municipio de Miracema
À Praça Getólio Vargas, 1 — Centro — - Miracema — RJ - CEP 28460-000 .
W Telefone: (22) 3852-2141 - CNPJ 28.746.249/0001-60
= email: previmiracema@miracema.tj.gov.br
E J is ;
[eubteada Va Boletim Oficial__.
Portaria n° 031/2021, de 15 de Marco de 2021. | emo 103 2)
Ass 1 po
O Presidente do PREVI Miracema, no Aso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo/ Artigo 32, da Lei
1.813/19.
CONSIDERANDO: ‘
Que a servidora interessada, cumpre os requisitos estabelecidos para o beneficio
postulado, na forma do Art. 40, 8 1°, III, "b" da CRFB/88 (Redação EC 41/03)c/c Art. 41
da Lei Municipal nº 1.813/2019.
RESOLVE:
Art. 1° APOSENTAR, POR IDADE, a senhora AMELIA AURELIO DA CUNHA,
servidora da Prefeitura Municipal de Miracema, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,
no cargo de Técnico de Enfermagem, sob a matricula 1675-6, referéncia salarial P-29, da
Lei Municipal n° 813/99, com proventos proporcionais (6.963/10.950) dias, calculados
na forma da Lei Federal 10.887/04, fixados em R$ 1.331,68 (um mil e trezentos e trinta 7
e um reais e sessenta e oito centavos), conforme processo administrativo nº 2019.07657-
3.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo efeitos
financeiros retroativos a 01/03/2021.
Registre-se, publigúe-se, cumpra-se.
ANDRÉ LUÍS FI MOREIRA
President EVI Miracema
Portaria 153/19