Portaria PreviMiracema 044 08.04.2021
TítuloDataOpções
Texto do documento
Preui. PREVI MIRACEMA
| iracema Regime Próprio de Previdencia Social Municipio de Miracema a
N Praça Getúlio Vargas, | — Centro — - Miracema RJ - CEP 28460-000 i , '
x Telefone: (22) 3852-2141 — CNPJ 28.746,249/0001-60 t a
— email; previmiracema@miracema.j.gov.br ie
ie TT is
. . | Publicado no Boletim. Oficial 11 4
o . pi Lo. ú
Portaria nº 044/2021, de 08 de abril de 2021 Em or 708 HX i
Ass ( ! ;
O Presidente do PREVI Miracema, ni uso das atribuições i
legais que lhe são conferidas pelô Artigo 32, da Lei É
Municipal nº 1.813/19. ot ; E
RESOLVE: ‘ i
Retificar a Portaria CAPPS nº 024/2014, de 27 de março de 2014, passando a ter a
a seguinte redação: ‘ E
CONSIDERANDO: ' :
Que o servidor interessado, cumpre os requisitos estabelecidos para o beneficio
postulado, na forma do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003 e c/c § 5° do É
artigo 40 da Constituição Federal de 1988. À . 4
Art. 1° - APOSENTAR, voluntária por Idade e tempo de contribuição, o senhor i
CARLOS ELIAS GONCALVES GEMINO, servidor da Prefeitura Municipal de Miracema, i
lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no ‘cargo de
Professor A, Padrão 6, sob a matrícula 1079-0, da Lei Municipal nº 1.367/2011, com 4
proventos integrais fixados em R$ 1.802,66 (Um mil, oitocentos e dois reais e sessenta e i
seis centavos), com paridade e última remuneração, conforme processo administrativo nº a
2014.02335-9. E
FIXAÇÃO DE PROVENTOS t
* Vencimento base - atribuído ao cargo de Professor A, Padrão 6 da Lei Municipal nº $
1.367/2011 e Lei Municipal nº 1.417/2013.............R$ 1.335,31. ae ! tf
* Adicional de tempo de serviço (Vantagem pessoal II — Triénio) — correspondente a
15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, conforme Art. 35 da Lei Municipal +
nº 500/93................R$ 200,29. iti
* Adicional de quinquénio ~ correspondente a 20% (vinte por cento), conforme Art. 81
da Lei Complementar n° 796/99 e Art. 75, II c/c anexo V, I da Lei Municipal nº
266/84...........R$ 267,06. Ê
Provento Mensal.................. R$ 1.802,66 (Um mil, oitocentos e dois reais e sessenta e seis E
centavos). ; ie
ipi a
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos, a
financeiros válidos desde 31/03/2014. Eu ge
Bros bi cs | dae
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Registre-se, publique-se) cumpra-se. fieetee i ue
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ANDRE LUIS|FRANCO MOREIRA Res
Presidente I Miracema bi E a)
Portaria 153/19 edited E
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| iracema Regime Próprio de Previdencia Social Municipio de Miracema a
N Praça Getúlio Vargas, | — Centro — - Miracema RJ - CEP 28460-000 i , '
x Telefone: (22) 3852-2141 — CNPJ 28.746,249/0001-60 t a
— email; previmiracema@miracema.j.gov.br ie
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. . | Publicado no Boletim. Oficial 11 4
o . pi Lo. ú
Portaria nº 044/2021, de 08 de abril de 2021 Em or 708 HX i
Ass ( ! ;
O Presidente do PREVI Miracema, ni uso das atribuições i
legais que lhe são conferidas pelô Artigo 32, da Lei É
Municipal nº 1.813/19. ot ; E
RESOLVE: ‘ i
Retificar a Portaria CAPPS nº 024/2014, de 27 de março de 2014, passando a ter a
a seguinte redação: ‘ E
CONSIDERANDO: ' :
Que o servidor interessado, cumpre os requisitos estabelecidos para o beneficio
postulado, na forma do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003 e c/c § 5° do É
artigo 40 da Constituição Federal de 1988. À . 4
Art. 1° - APOSENTAR, voluntária por Idade e tempo de contribuição, o senhor i
CARLOS ELIAS GONCALVES GEMINO, servidor da Prefeitura Municipal de Miracema, i
lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no ‘cargo de
Professor A, Padrão 6, sob a matrícula 1079-0, da Lei Municipal nº 1.367/2011, com 4
proventos integrais fixados em R$ 1.802,66 (Um mil, oitocentos e dois reais e sessenta e i
seis centavos), com paridade e última remuneração, conforme processo administrativo nº a
2014.02335-9. E
FIXAÇÃO DE PROVENTOS t
* Vencimento base - atribuído ao cargo de Professor A, Padrão 6 da Lei Municipal nº $
1.367/2011 e Lei Municipal nº 1.417/2013.............R$ 1.335,31. ae ! tf
* Adicional de tempo de serviço (Vantagem pessoal II — Triénio) — correspondente a
15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, conforme Art. 35 da Lei Municipal +
nº 500/93................R$ 200,29. iti
* Adicional de quinquénio ~ correspondente a 20% (vinte por cento), conforme Art. 81
da Lei Complementar n° 796/99 e Art. 75, II c/c anexo V, I da Lei Municipal nº
266/84...........R$ 267,06. Ê
Provento Mensal.................. R$ 1.802,66 (Um mil, oitocentos e dois reais e sessenta e seis E
centavos). ; ie
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Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos, a
financeiros válidos desde 31/03/2014. Eu ge
Bros bi cs | dae
Dn RR
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Registre-se, publique-se) cumpra-se. fieetee i ue
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ANDRE LUIS|FRANCO MOREIRA Res
Presidente I Miracema bi E a)
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