Portaria PreviMiracema 049 14.04.2021
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Texto do documento
Prev: PREVI MIRACEMA alt À
iracema Regime Próprio de Previdencia Social Municipio de Miracema | | E
N Praça Getúlio Vargas, ! — Centro — - Miracema — RJ - CEP 28460-000 Hi
VE Telefone: (22) 3852-2141 — CNPJ 28.746.249/0001-60 it i
— email: previmiraccma@miracema.r.gov.br Ko) o E
Publicado no Boletim Oficial. |
Portaria nº 049/2021, de 14 de Abril de 2021. Em is so? Di
Ass. Ed! :
O Presidente do PREVI Miracema, no/uso das atribuições t
legais que lhe são conferidas pej6 Artigo 32, ida Lei E
1.813/19. i :
RESOLVE: d E
Retificar a Portaria nº 037/2019, de 29 de janeiro de 2019, passa a ter a seguinte $
redação: E
CONSIDERANDO: H ; :
Que a servidora interessada, cumpre os requisitos estabelecidos para o beneficio i
postulado, na forma do artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003 e c/c 8::5º do E
artigo 40 da Constituição Federal de 1988. ER i | EF
Art. 1º - APOSENTAR, voluntária por Idade e tempo de contribuição, a a
senhora ADRIANA ALVIM PESTANA SERAQUINI, servidora da Prefeitura Municipal de E
Miracema, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, no cargo de
Professora de Ensino Fundamental 1º Segmento, sob a matrícula 663-7, referência i
salarial Classe A, nivel 6 da Lei Municipal n° 1.808/2018, com proventos jintegrais
fixados em R$ 2.599,26 (Dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte e seis !
centavos), com paridade e última remuneração, conforme processo administrativo nº ‘
2018.14323-2. tater 1
fie i, Í
tuo ji 8
FIXAÇÃO DE PROVENTOS É 1
* Vencimento base — atribuído ao cargo de Professor, Classe A, nivel 6, da Lei E
Municipal nº 1.808/2018 e Lei Municipal nº 1.759/18..........R$ 1.925,39./, i | E
* Adicional de tempo de serviço (Vantagem pessoal II — Triénio) - correspondente a k
15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, conforme Art. 35 da Lei Municipal É
nº 500/98............... R$ 288,80. i i E
* Adicional de quinquénio — correspondente a 20% (vinte por cento), conforme Art. 81 ‘
da Lei Complementar nº 796/99 e Art. 75, II c/c anexo V, I da Lei Municipal nº
266 /84...........R$ 385,07. i
Provento Mensal..................R$ 2.599,26 (Dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e | :
vinte e seis centavos) E] E
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com: efeitos i
validos desde 01/02/2019. i | ‘i
Registre-se, publique-se, cumpra-se. i : |
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ANDRE LUIS O MOREIRA anes pL
Presidente PREVI Miracema Hl | E
Portaria 153/19 jo | 5
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iracema Regime Próprio de Previdencia Social Municipio de Miracema | | E
N Praça Getúlio Vargas, ! — Centro — - Miracema — RJ - CEP 28460-000 Hi
VE Telefone: (22) 3852-2141 — CNPJ 28.746.249/0001-60 it i
— email: previmiraccma@miracema.r.gov.br Ko) o E
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Portaria nº 049/2021, de 14 de Abril de 2021. Em is so? Di
Ass. Ed! :
O Presidente do PREVI Miracema, no/uso das atribuições t
legais que lhe são conferidas pej6 Artigo 32, ida Lei E
1.813/19. i :
RESOLVE: d E
Retificar a Portaria nº 037/2019, de 29 de janeiro de 2019, passa a ter a seguinte $
redação: E
CONSIDERANDO: H ; :
Que a servidora interessada, cumpre os requisitos estabelecidos para o beneficio i
postulado, na forma do artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003 e c/c 8::5º do E
artigo 40 da Constituição Federal de 1988. ER i | EF
Art. 1º - APOSENTAR, voluntária por Idade e tempo de contribuição, a a
senhora ADRIANA ALVIM PESTANA SERAQUINI, servidora da Prefeitura Municipal de E
Miracema, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, no cargo de
Professora de Ensino Fundamental 1º Segmento, sob a matrícula 663-7, referência i
salarial Classe A, nivel 6 da Lei Municipal n° 1.808/2018, com proventos jintegrais
fixados em R$ 2.599,26 (Dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte e seis !
centavos), com paridade e última remuneração, conforme processo administrativo nº ‘
2018.14323-2. tater 1
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FIXAÇÃO DE PROVENTOS É 1
* Vencimento base — atribuído ao cargo de Professor, Classe A, nivel 6, da Lei E
Municipal nº 1.808/2018 e Lei Municipal nº 1.759/18..........R$ 1.925,39./, i | E
* Adicional de tempo de serviço (Vantagem pessoal II — Triénio) - correspondente a k
15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, conforme Art. 35 da Lei Municipal É
nº 500/98............... R$ 288,80. i i E
* Adicional de quinquénio — correspondente a 20% (vinte por cento), conforme Art. 81 ‘
da Lei Complementar nº 796/99 e Art. 75, II c/c anexo V, I da Lei Municipal nº
266 /84...........R$ 385,07. i
Provento Mensal..................R$ 2.599,26 (Dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e | :
vinte e seis centavos) E] E
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com: efeitos i
validos desde 01/02/2019. i | ‘i
Registre-se, publique-se, cumpra-se. i : |
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