Portaria PreviMiracema 076 03.06.2020
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Texto do documento
Previ- PREV! MIRACEMA
i OF iracema Regime Proprio de Previdencia Social Municipio de Miracema
À Praça Getúlio Vargas, 1 — Centro — - Miracema — RJ - CEP 28460-000
VW Telefone: (22) 3852-2141 — CNPJ 28.746.249/0001-60
— email: previmiracema(Qmiracema. gov br
Publicado no Boletim Oficial...
Portaria nº 076/2020, de 03 de Junho de 2020. Em OS /0b (90)
Ass. —
O Presidente do PREVI Miracema, no/uso das atribuições
legais que lhe são conferidas peld Artigo 32, da Lei
Municipal nº 1.813/19.
RESOLVE:
Retificar a Portaria nº 307/2018, de 27 de Junho de 2018, passa a ter a seguinte
redação:
CONSIDERANDO:
Que a servidora interessada, cumpre os requisitos estabelecidos para o benefício
postulado, na forma do Art. 40, § 1º, III, "b" da CRFB/88 (Redação EC 41/03).
Art. 1º APOSENTAR, voluntária proporcional por Idade, a senhora MARIA
AUXILIADORA MOTA SARDELA, servidora da Prefeitura Municipal de Miracema, lotada
na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, no cargo de CANTINEIRO
ESCOLAR, sob a matrícula 1636-5, referência salarial P-09, da Lei Municipal nº 813/99,
com proventos proporcionais (5.989/10.950 dias), calculados na forma da Lei Federal nº
10.887/04, fixados em R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais), conforme
processo administrativo nº 2018.02717-7.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo efeitos
válidos desde 01/07/2018.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
ANDRE LW FRANCO MOREIRA
Presidente PREVI Miracema
Portaria 153/19
i OF iracema Regime Proprio de Previdencia Social Municipio de Miracema
À Praça Getúlio Vargas, 1 — Centro — - Miracema — RJ - CEP 28460-000
VW Telefone: (22) 3852-2141 — CNPJ 28.746.249/0001-60
— email: previmiracema(Qmiracema. gov br
Publicado no Boletim Oficial...
Portaria nº 076/2020, de 03 de Junho de 2020. Em OS /0b (90)
Ass. —
O Presidente do PREVI Miracema, no/uso das atribuições
legais que lhe são conferidas peld Artigo 32, da Lei
Municipal nº 1.813/19.
RESOLVE:
Retificar a Portaria nº 307/2018, de 27 de Junho de 2018, passa a ter a seguinte
redação:
CONSIDERANDO:
Que a servidora interessada, cumpre os requisitos estabelecidos para o benefício
postulado, na forma do Art. 40, § 1º, III, "b" da CRFB/88 (Redação EC 41/03).
Art. 1º APOSENTAR, voluntária proporcional por Idade, a senhora MARIA
AUXILIADORA MOTA SARDELA, servidora da Prefeitura Municipal de Miracema, lotada
na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, no cargo de CANTINEIRO
ESCOLAR, sob a matrícula 1636-5, referência salarial P-09, da Lei Municipal nº 813/99,
com proventos proporcionais (5.989/10.950 dias), calculados na forma da Lei Federal nº
10.887/04, fixados em R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais), conforme
processo administrativo nº 2018.02717-7.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo efeitos
válidos desde 01/07/2018.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
ANDRE LW FRANCO MOREIRA
Presidente PREVI Miracema
Portaria 153/19