Portaria PreviMiracema 124 01.10.2020
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Texto do documento
dr PREVI MIRACEMA
i GF racema Regime Próprio de Previdencia Social Municipio de Miracema
N Praça Getúlio Vargas, 1 — Centro — - Miracema — RJ - CEP 28460-000
& A Telefone: (22) 3852-2141 — CNPJ 28.746.249/0001-60
=" email: previmiracema@miracema tj gov. br Jb 9
Publicado no Boletim Oftcial__.
Portaria nº 124/2020, de 01 de Outubro de 2020. emb 10 po
Ass.
O Presidente do PREVI Miracema, no yo das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo /Artigo 32, da Lei
Municipal nº 1.813/19.
RESOLVE:
Retificar a Portaria nº 021/2018, de 17 de Janeiro de 2018, passa a ter a seguinte
redação:
CONSIDERANDO:
Que a servidora interessada, cumpre os requisitos estabelecidos para o benefício
postulado, na forma do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e c/c § 5º do
artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
Art. 1º - APOSENTAR, voluntária por Idade e tempo de contribuição, a
senhora NEIDE APARECIDA DE SIQUEIRA NEPOMUCENO, servidora da Prefeitura
Municipal de Miracema, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, no
cargo de Professora de Ensino Fundamental 1º Segmento, sob a matrícula 721-8,
referência salarial Classe A, nível 6 da Lei Municipal nº 1.367/2011, com proventos
integrais fixados em R$ 2.957,71 (Dois mil, novecentos e cinquenta e sete reais e setenta
e um centavos), com paridade e última remuneração, conforme processo administrativo
nº 2017.10999-5.
FIXAÇÃO DE PROVENTOS
* Vencimento base — atribuído ao cargo de Professor, Classe A, nível 6, da Lei
Municipal nº 1.367/2011 e Lei Municipal nº 1.737/2017..........R$ 1.801,26.
* Adicional de tempo de serviço (Vantagem pessoal II — Triênio) - correspondente a
15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, conforme Art. 35 da Lei Municipal
nº 500/93................R$ 270,18.
* Adicional de quinquénio — correspondente a 15% (quinze por cento), conforme Art.
81 da Lei Complementar nº 796/99 e Art. 75, Il c/c anexo V, I da Lei Municipal nº
266/84........... R$ 270,18.
* Adicional de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base conforme Art. 82 da Lei
Complementar nº 796/99 .........R$ 90,06.
* Vantagem Pessoal (Incorp. Func. CC-5) — conforme art. 58 da Lei Complementar nº
796/99 ...esseeseereeereeee RG 526,03.
Provento Mensal..................R$ 2.957,71(Dois mil, novecentos e cinquenta e sete reais e
setenta e um centavos)
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
válidos desde 30/01/2018.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
ANDRÉ LUI CO MOREIRA
Presidente VI Miracema
Portaria 153/19 .
i GF racema Regime Próprio de Previdencia Social Municipio de Miracema
N Praça Getúlio Vargas, 1 — Centro — - Miracema — RJ - CEP 28460-000
& A Telefone: (22) 3852-2141 — CNPJ 28.746.249/0001-60
=" email: previmiracema@miracema tj gov. br Jb 9
Publicado no Boletim Oftcial__.
Portaria nº 124/2020, de 01 de Outubro de 2020. emb 10 po
Ass.
O Presidente do PREVI Miracema, no yo das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo /Artigo 32, da Lei
Municipal nº 1.813/19.
RESOLVE:
Retificar a Portaria nº 021/2018, de 17 de Janeiro de 2018, passa a ter a seguinte
redação:
CONSIDERANDO:
Que a servidora interessada, cumpre os requisitos estabelecidos para o benefício
postulado, na forma do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e c/c § 5º do
artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
Art. 1º - APOSENTAR, voluntária por Idade e tempo de contribuição, a
senhora NEIDE APARECIDA DE SIQUEIRA NEPOMUCENO, servidora da Prefeitura
Municipal de Miracema, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, no
cargo de Professora de Ensino Fundamental 1º Segmento, sob a matrícula 721-8,
referência salarial Classe A, nível 6 da Lei Municipal nº 1.367/2011, com proventos
integrais fixados em R$ 2.957,71 (Dois mil, novecentos e cinquenta e sete reais e setenta
e um centavos), com paridade e última remuneração, conforme processo administrativo
nº 2017.10999-5.
FIXAÇÃO DE PROVENTOS
* Vencimento base — atribuído ao cargo de Professor, Classe A, nível 6, da Lei
Municipal nº 1.367/2011 e Lei Municipal nº 1.737/2017..........R$ 1.801,26.
* Adicional de tempo de serviço (Vantagem pessoal II — Triênio) - correspondente a
15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, conforme Art. 35 da Lei Municipal
nº 500/93................R$ 270,18.
* Adicional de quinquénio — correspondente a 15% (quinze por cento), conforme Art.
81 da Lei Complementar nº 796/99 e Art. 75, Il c/c anexo V, I da Lei Municipal nº
266/84........... R$ 270,18.
* Adicional de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base conforme Art. 82 da Lei
Complementar nº 796/99 .........R$ 90,06.
* Vantagem Pessoal (Incorp. Func. CC-5) — conforme art. 58 da Lei Complementar nº
796/99 ...esseeseereeereeee RG 526,03.
Provento Mensal..................R$ 2.957,71(Dois mil, novecentos e cinquenta e sete reais e
setenta e um centavos)
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
válidos desde 30/01/2018.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
ANDRÉ LUI CO MOREIRA
Presidente VI Miracema
Portaria 153/19 .