Portaria Administração 004 16.01.2018
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ey PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA.
VE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CE
. d) No SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO —
E Srl Sean rene
Cee . ubiicado no Boletim Oficio |
1 em Bo pol IP |
PORTARIA Nº 004/18, DE 16 DE JANEIRO DE 2018. Lass Ma |
, pus AE
O Secretário Municipdl de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/e
o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2018.00878-5, de 16/01/2018, com fulcro no
Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 15 (quinze) dias de licença, por motivo de doença em
pessoa da família, tendo início em 15/01/2018 e término em 29/01/2018, ao servidor Marcos Jardel
Detogne de Souza, Matrícula nº 0345-0, Cargo de Ajudante de Obras e Serviços, lotado na Secretaria
Municipal de Administração.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 16/01/2018.
VA vA A » =
Palio fof tá JE.
Gee Augusto Gblino Bastos Lisboa falho”
Secretário Municipal de Administração
VE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CE
. d) No SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO —
E Srl Sean rene
Cee . ubiicado no Boletim Oficio |
1 em Bo pol IP |
PORTARIA Nº 004/18, DE 16 DE JANEIRO DE 2018. Lass Ma |
, pus AE
O Secretário Municipdl de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/e
o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2018.00878-5, de 16/01/2018, com fulcro no
Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 15 (quinze) dias de licença, por motivo de doença em
pessoa da família, tendo início em 15/01/2018 e término em 29/01/2018, ao servidor Marcos Jardel
Detogne de Souza, Matrícula nº 0345-0, Cargo de Ajudante de Obras e Serviços, lotado na Secretaria
Municipal de Administração.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 16/01/2018.
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Palio fof tá JE.
Gee Augusto Gblino Bastos Lisboa falho”
Secretário Municipal de Administração