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Portaria Administração 008 18.01.2018

TítuloDataOpções
Texto do documento
ey PREFEITURA MUNICIPAL DE ML.ACEMA
+ DER ESTADO DO RIO DE JANEIRO
iow SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
“ee” ETT
PORTARIA nº 008/18, de 18 DE JANEIRO de 2018. Lee fo
| Publicado no Quadro de A viso |
em 102 4 À Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que
po | lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com
Ass. lt 9 Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MIRACEMA), de
O a 05/04/90, cic o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º, CONCEDER, 30 (Trinta) dias de FÉRIAS de Férias Regulamentares e o Pagamento de 1/3,
com fuicro no Artigo 95, da Lei Com plementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores
Públicos Municipais), tendo início em 01/02/2018 e término em 02/03/2018, aos servidores abaixo
relacionados:
Alexandro da Silva Nepomuceno Ajudante de Obras E Serviços
Ane Caroline Silva Freire Auxiliar de Administração
9903 | Antonio J. De Azevedo Schelck
a foge
Ajudante de Obras E Serviços
| 33529 Técnico de Enfermagem
1481 Auxiliar de Administração :
30996 | Fabia C. F. Da Silva E Silva
Fidelis da Costa Prudencio [ca
Geane Jesoé Tancredo Técnico de Enfermagem
Geysha Tostes Faver Guterres Secretário Mun. De Governo
Gutemberg Galoni Almeida Ajudante de Obras E Serviços
Heron Fraga Filho | Enfermeiro
João Pedro Pereira da Silva [Notista "TT TO]
José Francisco de Assis Scott Gar. E
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ps PREFEITURA MUNICIPAL DE MI. ACEMA
TEAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Iona SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Vara?
Leandro Mota de Souza Técnico de Radiologia
46949 | Lidiane Pereira Rocha jSoimero”* TT |]
19534 | Lucia de F. Coutinho Amaral
ess [ea Tots Favor O (Emo O]
19739 | Paulo Sérgio da Silva Ferreira
33286 | Ricardo Rossi Cavalcanti Auxiliar de Administração
36978 | Rondinelio Benazio Celestino
Walesca A. De Oliveira Gomes Auxiliar de Enfermagem
ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE.
, PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 18/01/2018.
) A
bad. Ae CF (P/E
CARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO var
Secretário Municipal de Administração os Ra
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Nos
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Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

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