Portaria Administração 025 15.04.2018
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wy PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
12 air ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Ny
Hon SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TEA
PORTARIA nº 025/18, de 15 de ABRIL de 2018. [Fiada no Belem Ofc ————.
Pubiicado no Boletim Oficial 1.
po oemtSpos pis
| ass, [ededlte
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de
conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo n° 14, Item
VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº, 2018.01657-5 de 02/02/2018, 60 (sessenta) dias
de FERIAS PRÊMIO, referente ao período de 2007/2012, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de
18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 01/04/2018 e término em
30/05/2018, a(o) servidor(a), Messias do Carmo Cubiça, Matrícula nº 179-1. Cargo — Odontólogo, Lotado na Secretaria
Municipal de Saúde.
ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 15/04/2018.
gra dr fo ROS CHA.
CARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO
Secretário Municipal de Administração
oC B.LFIY
cados August driniaração
“Sectáo Se ays 17
por *
12 air ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Ny
Hon SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TEA
PORTARIA nº 025/18, de 15 de ABRIL de 2018. [Fiada no Belem Ofc ————.
Pubiicado no Boletim Oficial 1.
po oemtSpos pis
| ass, [ededlte
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de
conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo n° 14, Item
VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº, 2018.01657-5 de 02/02/2018, 60 (sessenta) dias
de FERIAS PRÊMIO, referente ao período de 2007/2012, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de
18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 01/04/2018 e término em
30/05/2018, a(o) servidor(a), Messias do Carmo Cubiça, Matrícula nº 179-1. Cargo — Odontólogo, Lotado na Secretaria
Municipal de Saúde.
ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 15/04/2018.
gra dr fo ROS CHA.
CARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO
Secretário Municipal de Administração
oC B.LFIY
cados August driniaração
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