Portaria Administração 029 27.04.2018
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ey PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
E! - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
| pao? aA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ty si
Cw [Pvbenee no Botti orci
| Emly ph pif
PORTARIA Nº 029/18, DE 27 DE ABRIL DE 2018, Ass. tem
| O Secretário Mimicipal lle Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
| . de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/e
a o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
: RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2018.05242-1, de 27/04/2018, com fulcro no
Artigo nº 127, inciso TH, alínea “b” da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Municipais), 05 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, tendo
início em 24/04/2018 e término em 28/04/2018, à colaboradora Joseane Silva Luiz, Cargo de Agente
Comunitário de Saúde - lotado na Secretaria Municipal de Saúde,
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 27/04/2018.
| |
| Deh Bre
| lis Am dC Li
chix Aug Pino Bastos Li, Filho
| i Secretario Municipal de Administração go
Cs ação
PN
; . CAOS go de gor
Sesticanda
| | :
| -
|
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E! - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
| pao? aA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
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Cw [Pvbenee no Botti orci
| Emly ph pif
PORTARIA Nº 029/18, DE 27 DE ABRIL DE 2018, Ass. tem
| O Secretário Mimicipal lle Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
| . de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/e
a o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
: RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2018.05242-1, de 27/04/2018, com fulcro no
Artigo nº 127, inciso TH, alínea “b” da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Municipais), 05 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, tendo
início em 24/04/2018 e término em 28/04/2018, à colaboradora Joseane Silva Luiz, Cargo de Agente
Comunitário de Saúde - lotado na Secretaria Municipal de Saúde,
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 27/04/2018.
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| Deh Bre
| lis Am dC Li
chix Aug Pino Bastos Li, Filho
| i Secretario Municipal de Administração go
Cs ação
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