Portaria Administração 031 09.05.2018
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Texto do documento
ey PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
| y n ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Ea ig SECRETARIA MUNICIPAL DE A RAÇÃ F
: ~ 8 ÉS | Publicado no Boletim Oficial.
ome 55 iv
. Emp / 2? pot
ultimo
PORTARIA Nº 031/18, DE 09 DE MAIO DE 2018. às fo
/
| | O Secretário Municipal de Administração, no uso
|
i das atribuições legais que lhe confere a Portaria
| de nº 271/17, de 21/09/2017 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c
o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
OH1/99, ~
: RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2018.05610-4, de 09/05/2018,
com fulcro no Artigo nº 201, Item I, da Constituição Federal, de 05/1 0/88, Prorrogação de Licença para
“Tratamento de Saúde — INSS, com início em 31/01/2018 e término em 31/10/2018 ao servidor Luiz
Gustavo Alves Braga, Matrícula nº 1 802-3, Cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário,
- retroagindo seus efeitos a 31/01/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 09/05/2018.
ma X cz BL
- | “Carlos Augusto Cólino Bastos Lisboa Filho
| Secretário Municipal de Administração
|
| y n ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Ea ig SECRETARIA MUNICIPAL DE A RAÇÃ F
: ~ 8 ÉS | Publicado no Boletim Oficial.
ome 55 iv
. Emp / 2? pot
ultimo
PORTARIA Nº 031/18, DE 09 DE MAIO DE 2018. às fo
/
| | O Secretário Municipal de Administração, no uso
|
i das atribuições legais que lhe confere a Portaria
| de nº 271/17, de 21/09/2017 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c
o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
OH1/99, ~
: RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2018.05610-4, de 09/05/2018,
com fulcro no Artigo nº 201, Item I, da Constituição Federal, de 05/1 0/88, Prorrogação de Licença para
“Tratamento de Saúde — INSS, com início em 31/01/2018 e término em 31/10/2018 ao servidor Luiz
Gustavo Alves Braga, Matrícula nº 1 802-3, Cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário,
- retroagindo seus efeitos a 31/01/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 09/05/2018.
ma X cz BL
- | “Carlos Augusto Cólino Bastos Lisboa Filho
| Secretário Municipal de Administração
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