Atalhos de navegação
Acessibilidade
Contraste
Escala de cinza
Tamanho das letras
Libras
Logo de Prefeitura Municipal de Miracema

Transparência perto de você.

Encontre documentos, acompanhe processos e consulte informações do seu município.

Voltar para o site

Portaria Administração 038 04.06.2018

TítuloDataOpções
Texto do documento
qto . "o PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
ENEM ESTADO DO RIO DE JANEIRO co
A my . .
So. x
low i SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E e!
KZ Vo a
rd | Publicado no Boletim Oficial =>,
| | emt 06 41%
PORTARIA N° 038/18, DE 04 DE JUNHO DE 2018. . La e y
ass, y
O Secretário Municipal de ldministragao, no uso
das atribuições legais que the confere a Portaria
de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade
; com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
. MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, cle
a “O Artigo nº 14, Item VI da Lei nº 798/99, de
. 04/11/99, ~
: - : RESOLVE: ,
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2018.06811-8, de 04/06/2018, e
despacho exarado às fls. nº 03v., do Processo nº 2009.04992-5, de 22/06/09, 60 (trinta) dias de Licença
para Aleitamento Materno, com início em 04/06/2018 e término em 03/08/2018, à servidora Fernanda
. Ney Bom Pires, Matricula n° 4592-6, Cargo — Professor de Ensino Fundamental 2º Segmento - Matemática, * Re
lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. . .
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
É i PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 04/06/2018.
VL eae <=
Les Khe: Bastos Lisboa Filho
| Secretário Municipal de Administração .
. o. : Carlos Augusto CB. L Filho :
5D do Administração
. Pora 2702017
i

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

Visualizar documento