Portaria Administração 064 24.07.2018
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Texto do documento
ão PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
= aa ESTADO DO RIO DE JANEIRO
o
= .
mos SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AO | fre
NOTES
PORTARIA Nº 064/17, DE 24 DE JULHO DE 2018.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade
E E, com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
|Publicado no Boletim Ofciay 4* | MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, cl
Eml>_/ Of / 17 | o Artigo nº 14, Kem VI, da Lei nº 798/99, de
| ass [hii { 04/11/99,
Ea
/ RESOLVE:
ARTIGO 1°, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2018.08778-2, de 24/07/2018,
com fulcro no art. 114, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/1999, (Regime Jurídico dos Servidores
Públicos Municipais), 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, tendo início em 17/07/2018 e término em
21/07/2018, ao servidor João Pedro Pereira da Silva, matrícula nº 3318-9, Cargo de Motorista, lotado na
Secretaria Municipal de Promoção e Bem Estar Social.
ARTIGO 2º, Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário,
retroagindo seus 17/07/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 24/07/2018.
het Aa <> ae
Carlos Augusto Celmo Bastos Lisboa Filho
Secretário Municipal de Administração
guto BLEED
os AUS psi
= aa ESTADO DO RIO DE JANEIRO
o
= .
mos SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AO | fre
NOTES
PORTARIA Nº 064/17, DE 24 DE JULHO DE 2018.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade
E E, com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
|Publicado no Boletim Ofciay 4* | MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, cl
Eml>_/ Of / 17 | o Artigo nº 14, Kem VI, da Lei nº 798/99, de
| ass [hii { 04/11/99,
Ea
/ RESOLVE:
ARTIGO 1°, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2018.08778-2, de 24/07/2018,
com fulcro no art. 114, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/1999, (Regime Jurídico dos Servidores
Públicos Municipais), 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, tendo início em 17/07/2018 e término em
21/07/2018, ao servidor João Pedro Pereira da Silva, matrícula nº 3318-9, Cargo de Motorista, lotado na
Secretaria Municipal de Promoção e Bem Estar Social.
ARTIGO 2º, Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário,
retroagindo seus 17/07/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 24/07/2018.
het Aa <> ae
Carlos Augusto Celmo Bastos Lisboa Filho
Secretário Municipal de Administração
guto BLEED
os AUS psi