Portaria Administração 071 17.08.2018
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wey PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
ey ESTADO DO RIO DE JANEIRO
at .
MONTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ys ford emma
ee "eysileado no Boletim Oficial |
em 22 / 08 pt |
PORTARIA Nº 071/18, DE 17 DE AGOSTO DE 2018. | ese fla |
Led
O Secretário Municipal) de Administração, no uso
das atribuições legais que the confere a Portaria
de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/e
o Artigo n° 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2018.09752-0, de 17/08/2018, e
despacho exarado às fls. nº 03v., do Processo nº 2009.04992-5, de 22/06/09, 60 (sessenta) dias de Licença
para Aleitamento Materno, com início em 27/072018 a 24/09/2018, à servidora Tainara Samuel
Fernandes, Matrícula nº 4476-, Cargo ~ Servente Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
Esporte e Lazer.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 17/08/2018.
7, 4 ( A >
Hinl— é4 ACE
Carlos Augusto Cejino Bastos Lisboa Filho
Secretário Municipal de Administração
ey ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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MONTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
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PORTARIA Nº 071/18, DE 17 DE AGOSTO DE 2018. | ese fla |
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O Secretário Municipal) de Administração, no uso
das atribuições legais que the confere a Portaria
de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/e
o Artigo n° 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2018.09752-0, de 17/08/2018, e
despacho exarado às fls. nº 03v., do Processo nº 2009.04992-5, de 22/06/09, 60 (sessenta) dias de Licença
para Aleitamento Materno, com início em 27/072018 a 24/09/2018, à servidora Tainara Samuel
Fernandes, Matrícula nº 4476-, Cargo ~ Servente Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
Esporte e Lazer.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 17/08/2018.
7, 4 ( A >
Hinl— é4 ACE
Carlos Augusto Cejino Bastos Lisboa Filho
Secretário Municipal de Administração