Portaria Administração 078 17.08.2018
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qtas PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
TESE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Buy
fia O We SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
NTE .
[Publicado no Boletim Oficialõo .
PORTARIA nº 078/18, de 17 de AGOSTO de 2018. | em pet q
pos ft)
/
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de
conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item
VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº, 2018.05390-5, de 04/05/2018, 60 (sessenta)
dias de FÉRIAS PREMIO, referente aos períodos de 2008/2013 e 2013/201 8, com fulcro no Artigo 95, da Lei
Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
01/09/2018 e término em 30/10/2018, a(o) servidor(a), EDMA DA CONCEIÇÃO ALVES, Matrícula nº 2594-1, Cargo —
Professor, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA,17/08/2018.
Leste A CB LEC
CARLOS AUGUSTOJCELINO BASTOS LISBOA FILHO
Secretário Municipal de Administração unite
gs Cação
cate ao Ria 7
Beça O
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TESE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Buy
fia O We SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
NTE .
[Publicado no Boletim Oficialõo .
PORTARIA nº 078/18, de 17 de AGOSTO de 2018. | em pet q
pos ft)
/
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de
conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item
VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº, 2018.05390-5, de 04/05/2018, 60 (sessenta)
dias de FÉRIAS PREMIO, referente aos períodos de 2008/2013 e 2013/201 8, com fulcro no Artigo 95, da Lei
Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
01/09/2018 e término em 30/10/2018, a(o) servidor(a), EDMA DA CONCEIÇÃO ALVES, Matrícula nº 2594-1, Cargo —
Professor, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA,17/08/2018.
Leste A CB LEC
CARLOS AUGUSTOJCELINO BASTOS LISBOA FILHO
Secretário Municipal de Administração unite
gs Cação
cate ao Ria 7
Beça O
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