Portaria Administração 088 02.10.2018
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wey PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
vi ESTADO DO RIO DE JANEIRO
4 i
NV. x
ops SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Be] re
PORTARIA Nº 088/18, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
a de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade
[publicado no Boletim Oficial SS. com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
É em sr LAS pas MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, cle
H be TT A o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
[pass e 04/11/99, :
/ RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2018.11077-9, de 24/09/2018, com fulcro no
Artigo nº 127, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Municipais), 05 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, tendo
início em 19/09/2018 e término em 23/09/2018, ao servidor Synara Ribeiro de Freitas, Cargo de Professor
de Educação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário,
retroagindo seus efeitos à data de 19/09/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 02/10/2018.
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““ Carlos Augusjo Celino Bastos Lisboa Filho
Secretário Municipal de Administração
Leite
CB ração
NAS grins
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PORTARIA Nº 088/18, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
a de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade
[publicado no Boletim Oficial SS. com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
É em sr LAS pas MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, cle
H be TT A o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
[pass e 04/11/99, :
/ RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2018.11077-9, de 24/09/2018, com fulcro no
Artigo nº 127, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Municipais), 05 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, tendo
início em 19/09/2018 e término em 23/09/2018, ao servidor Synara Ribeiro de Freitas, Cargo de Professor
de Educação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário,
retroagindo seus efeitos à data de 19/09/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 02/10/2018.
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““ Carlos Augusjo Celino Bastos Lisboa Filho
Secretário Municipal de Administração
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