Portaria Administração 074 15.05.2019
TítuloDataOpções
Texto do documento
ley PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
2 ala. ESTADO DO RIO DE JANEIRO
aus
do Wa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Veneer”
"| Publicado no Boletim Oficial 3..
PORTARIA Nº 074/19, DE 15 MAIO DE 2019. Em 30 sos 34
Less. uia }
O Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº
270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o
Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, cfc o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processos Administrativos nº 2019.03691-5 e 2018.13532-6, 30
(trinta) dias de FERIAS PRÊMIO, referente aos períodos de e 2012/2017 , e 90 (noventa) dias de LICENÇA
PREMIO com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores
Públicos Municipais), com gozo a partir de 24/04/2019 e término em 21/08/2019, a(o) servidor(a), CLAUDIA
GARCIA DO CARMO ASSIMOS, Matrícula nº 0699-8, Cargo — Professor , Lotado(a) na Secretaria Municipal
de Educação.
ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE.
MIRACEMA, 15 DE MAIO DE 2019.
/
hea
UNO
MARCELLE CONCEIÇÃO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração
2 ala. ESTADO DO RIO DE JANEIRO
aus
do Wa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Veneer”
"| Publicado no Boletim Oficial 3..
PORTARIA Nº 074/19, DE 15 MAIO DE 2019. Em 30 sos 34
Less. uia }
O Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº
270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o
Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, cfc o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processos Administrativos nº 2019.03691-5 e 2018.13532-6, 30
(trinta) dias de FERIAS PRÊMIO, referente aos períodos de e 2012/2017 , e 90 (noventa) dias de LICENÇA
PREMIO com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores
Públicos Municipais), com gozo a partir de 24/04/2019 e término em 21/08/2019, a(o) servidor(a), CLAUDIA
GARCIA DO CARMO ASSIMOS, Matrícula nº 0699-8, Cargo — Professor , Lotado(a) na Secretaria Municipal
de Educação.
ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE.
MIRACEMA, 15 DE MAIO DE 2019.
/
hea
UNO
MARCELLE CONCEIÇÃO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração