Atalhos de navegação
Acessibilidade
Contraste
Escala de cinza
Tamanho das letras
Libras
Logo de Prefeitura Municipal de Miracema

Transparência perto de você.

Encontre documentos, acompanhe processos e consulte informações do seu município.

Voltar para o site

Portaria Administração 001 A 21.01.2019

TítuloDataOpções
Texto do documento
anny PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA Prev:
+ CB i ESTADO DO RIO DE JANEIRO -
i a y SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO À tracema
ONA DEPARTAMENTO DE PREVIDÊNCIA W
E ANTE
PORTARIA Nº 001/19, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
: legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de
conformidade com o Artigo 91 da LOM (LEI ORGÂNICA DO
- im Oficial 33. . MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14,
Publicado no Boletim Ofi 4 = Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99 e Artigo 29, §7°, da Lei Nº
Emof p02 554º 1.727, de 24/08/17. O Diretor do Departamento de Previdência
Social, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de
Ass. =) nº 045/18, de 06/02/2018 e, de conformidade com o Artigo 29, § 7º
da Lei Municipal nº 1,727, de 24/08/17.
RESOLVE:
ARTIGO 1º, CONCEDER aos servidores municipais abaixo relacionados, Auxílio - Doença, de acordo com os
BIM’s (Boletins de Inspeção Médica), expedidos pelo Setor de Perícia Médica da Previ Miracema, conforme
relação abaixo:
[matrícula | Nome Secretaria | Período |] ”
Patrick Andrade o 19/12/2018 à
31944 Cerqueira Parreira Administração 18/03/2019
Nildmeia Carvalho de 10/01/2019 à
Anailton de Souza 11/12/2018 à
2852 Oliveira Obras 09/01/2019
j . 17/12/2018 à
Jose Orlando Lemes j 5 13/11/2018
ES Schelck Melo Ambiente 11/01/2019
Cristiane Titoneli dos 19/11/2018 à
Vanessa Santos de 5 22/11/2018 à
2144-0 souza Educação 21/12/2018
in de cá Coordenação 21/11/2018 à
4049 Franklin de Sá Xavier Administrativa 18/02/2019
Jussara Lanes Poeys 30/10/2018 à
1648-9 Parreira Educação 28/12/2018
Cirlene da Rocha Amim 12/11/20183
3195-0 Flores Educação 10/01/2019
A 05/11/2018 à
Fidélis da Costa i a 06/11/2018 a .
5 i 12/11/2018 à
Maria Helena Leite 7 01/11/2018 à
suas
Josilane Ferreira Diniz 22/10/2018 à
47244 do Prado Educação 19/01/2019
Antonio Fabio de Paula 17/10/2018 à
Ana Cristina Derossi 31/10/2018 à
menção | Sr
ARTIGO 22, PRORROGAR aos servidores municipais abaixo relacionados, Auxílio - Doença, de acordo com os
BIM's (Boletins de Inspeção Médica), expedidos pelo Setor de Perícia Médica da Previ Miracema, conforme
relação abaixo:


pos memo | mo | fi |
ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
e -
Welson fd
Diretor do Departamento de Previdência Social
hake decxgtliFadeeSn
los Augi Cofino Bastos Lisboa Filho
Secretário Municipal de Administração

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

Visualizar documento