Portaria Administração 003 21.01.2019
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lip PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA Prev:
ae awa , ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i ane SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Iraceliia
ON DEPARTAMENTO DE PREVIDÊNCIA À
PORTARIA Nº 003/19, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade
Publicado no Boletim Oficial 73. com o Artigo 91 da LOM (LEI ORGÂNICA DO
o 02 / MUNICÍPIO DE MRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Emod /02_ (19. Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
Ass. 04/11/99 e Artigo 29, $7º, da Lei Nº 1.727, de
24/08/17. O Diretor do Departamento de
Previdência Social, no uso das atribuições legais
. que lhe confere a Portaria de n° 045/18, de
06/02/2018 e, de conformidade com o Artigo 29,
$7º da Lei Municipal nº 1.727, de 24/08/1.
RESOLVE: -
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2018.12921-1, de 21/11/2018, com fulcro no Artigo
12, da Lei Complementar nº 1.178/07, de 17/12/2007, 120 (cento e vinte) dias de SALARIO-MATERNIDADE,
tendo inicio em 10/11/2018 e término em 09/03/2019, a servidora Angelina A. B. Ferreira Moura,
Matrícula nº 5304-1, Cargo — Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
10/11/2018, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Welson Luis di Lao
Diretor do Departafnento de Previdência Social
dest cs UFC
arlos Augústo Céfino Bastos Lisboa Filho
Secretário Municipal de Administração
ae awa , ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i ane SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Iraceliia
ON DEPARTAMENTO DE PREVIDÊNCIA À
PORTARIA Nº 003/19, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade
Publicado no Boletim Oficial 73. com o Artigo 91 da LOM (LEI ORGÂNICA DO
o 02 / MUNICÍPIO DE MRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Emod /02_ (19. Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
Ass. 04/11/99 e Artigo 29, $7º, da Lei Nº 1.727, de
24/08/17. O Diretor do Departamento de
Previdência Social, no uso das atribuições legais
. que lhe confere a Portaria de n° 045/18, de
06/02/2018 e, de conformidade com o Artigo 29,
$7º da Lei Municipal nº 1.727, de 24/08/1.
RESOLVE: -
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2018.12921-1, de 21/11/2018, com fulcro no Artigo
12, da Lei Complementar nº 1.178/07, de 17/12/2007, 120 (cento e vinte) dias de SALARIO-MATERNIDADE,
tendo inicio em 10/11/2018 e término em 09/03/2019, a servidora Angelina A. B. Ferreira Moura,
Matrícula nº 5304-1, Cargo — Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
10/11/2018, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Welson Luis di Lao
Diretor do Departafnento de Previdência Social
dest cs UFC
arlos Augústo Céfino Bastos Lisboa Filho
Secretário Municipal de Administração