Atalhos de navegação
Acessibilidade
Contraste
Escala de cinza
Tamanho das letras
Libras
Logo de Prefeitura Municipal de Miracema

Transparência perto de você.

Encontre documentos, acompanhe processos e consulte informações do seu município.

Voltar para o site

Portaria Administração 013 04.02.2019

TítuloDataOpções
Texto do documento
q ey PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
d ey ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PU my
RN. x
howe SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
ES 25
PORTARIA Nº 013/19, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
[EO Boletim onicial 13. i de n° 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade
{Publicado no Boletim ne com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGANICA DO
| EmOf p02 dt MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/e
Ass fat 0 Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
7 04/11/99,
/
° RESOLVE:
ARTIGO 1º, CONCEDER, aos servidores municipais abaixo relacionados, Licença para Tratamento de
Saúde — Prorrogação, de acordo com os BIM (Boletins de Inspeção Médica), expedidos pelo Departamento
de Previdência/Previ Miracema, conforme relação abaixo:
Adenir da Conceição Isabel de a 14/01/2019 a
anita seers eh ae 15/01/2019 a
‘ . a : : : 03/01/2019 a
css ; ‘ com — ui
: : . . : 12/01/2019 a
306-9 José Orlando Lemes Schelck Aj. de Obras e Serviços Meio Ambiente
E . + x 15/01/2019 a
font ai : sei 5, 02/01/2019 a
Maria Cristina Silva Correa de A 12/01/2019 a
1186 | Maia Crete Siem Cowes de “ré de Enfermagem 2/01/2019
Mônica Gonçalves Constâncio da| Agente Comunitário de e 25/12/2018 a
4288-9 Silva Saúde Saúde 21/04/2019
n p uai 29/12/2018 a
ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 04/02/2019.
n :
Dav
Geysha Tostes Faver Guterres
Secretário Municipal de Administração

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

Visualizar documento