Portaria Administração 014 04.02.2019
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Texto do documento
lts PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
Et ' ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Vy. x
ONES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
ER Ass
aac”
PORTARIA Nº 014/19, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade
Biicado no Boletim Ofieta (73. com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGANICA DO
oh / D> 3 MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/e
= o Artigo n° 14, Item VI, da Lei n° 798/99, de
\ Z——— 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1°. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2019.01507-9, de 01/02/2019, e
despacho exarado às fls. nº 03v., do Processo nº 2009.04992-5, de 22/06/09, 60 (sessenta) dias de Licença
para Aleitamento Materno, com início em 01/02/2019 a 01/04/2019, à servidora Mirela da Silva Costa,
Matrícula nº 1604-7, Cargo — Professor de Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 04/02/2019.
ado no Boletim Oficial__. |
Ro Lo 2 -
| lo Give?
— =< Geysha Tostés Faver Guterres
Secretário Municipal de Administração
Publicado no Boletim Oficial F3..
£02, SL
Em OL /_Ox /.
| Ass. =P
Et ' ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Vy. x
ONES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
ER Ass
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PORTARIA Nº 014/19, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade
Biicado no Boletim Ofieta (73. com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGANICA DO
oh / D> 3 MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/e
= o Artigo n° 14, Item VI, da Lei n° 798/99, de
\ Z——— 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1°. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2019.01507-9, de 01/02/2019, e
despacho exarado às fls. nº 03v., do Processo nº 2009.04992-5, de 22/06/09, 60 (sessenta) dias de Licença
para Aleitamento Materno, com início em 01/02/2019 a 01/04/2019, à servidora Mirela da Silva Costa,
Matrícula nº 1604-7, Cargo — Professor de Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 04/02/2019.
ado no Boletim Oficial__. |
Ro Lo 2 -
| lo Give?
— =< Geysha Tostés Faver Guterres
Secretário Municipal de Administração
Publicado no Boletim Oficial F3..
£02, SL
Em OL /_Ox /.
| Ass. =P