Portaria Administração 022 19.02.2019
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Sg PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
ery ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EU
N
hows SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
NS
PORTARIA Nº 022/19, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
IS de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade
| publicado no Boletim Oficial T=.) com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
i em 1/227 4 MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c
à nee tits é o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
Le DS - 04/11/99,
: RESOLVE:
ARTIGO 1°. CONCEDER, de acordo com o Processo n° 2019.01650-3, de 05/02/2019, com fulcro no
Artigo nº 127, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Municipais), 05 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, tendo
início em 31/01/2019 e término em 04/02/2019, ao servidor Alyne Castro dos Santos, Cargo de
Bibliotecário, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário,
retroagindo seus efeitos à data de 31/01/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 19/02/2019.
Buiu)
Geysha Tostes Fáver Guterres
Secretário Municipal de Administração
ery ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EU
N
hows SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
NS
PORTARIA Nº 022/19, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
IS de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade
| publicado no Boletim Oficial T=.) com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
i em 1/227 4 MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c
à nee tits é o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
Le DS - 04/11/99,
: RESOLVE:
ARTIGO 1°. CONCEDER, de acordo com o Processo n° 2019.01650-3, de 05/02/2019, com fulcro no
Artigo nº 127, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Municipais), 05 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, tendo
início em 31/01/2019 e término em 04/02/2019, ao servidor Alyne Castro dos Santos, Cargo de
Bibliotecário, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário,
retroagindo seus efeitos à data de 31/01/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 19/02/2019.
Buiu)
Geysha Tostes Fáver Guterres
Secretário Municipal de Administração