Portaria Administração 030 21.02.2019
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agito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
eso ESTADO DO RIO DE JANEIRO
| =
a Ns SECRET, a o] 1%
EO Nag SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 030/19, DE 21 FEVEREIRO DE 2019.
cream rene 5) O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
uiticado no Boletim Oficial legais que lhe confere a Portaria de nº 033/19, de 29/01/2019 e, de
Cem py | conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
O A t MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item
\_Ase = VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99,
|
RESOLVE:
ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº, 2019.00301-6, de 07/01/2018, 30
(trinta) dias de FERIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2004/2009, com fulcro no Artigo 95, da Lei
Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir
de 01/02/2019 e término em 02/03/2019, a(o) servidor(a), JAQUELINE REIS DE MOURA, Matrícula nº 943-
1, Cargo — Professor, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE.
MIRACEMA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
A
qua
GEYSHA TOSTES FAVER GUTERRES
Secretária Municipal de Administração
eso ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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a Ns SECRET, a o] 1%
EO Nag SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 030/19, DE 21 FEVEREIRO DE 2019.
cream rene 5) O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
uiticado no Boletim Oficial legais que lhe confere a Portaria de nº 033/19, de 29/01/2019 e, de
Cem py | conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
O A t MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item
\_Ase = VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99,
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RESOLVE:
ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº, 2019.00301-6, de 07/01/2018, 30
(trinta) dias de FERIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2004/2009, com fulcro no Artigo 95, da Lei
Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir
de 01/02/2019 e término em 02/03/2019, a(o) servidor(a), JAQUELINE REIS DE MOURA, Matrícula nº 943-
1, Cargo — Professor, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE.
MIRACEMA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
A
qua
GEYSHA TOSTES FAVER GUTERRES
Secretária Municipal de Administração