Portaria Administração 044 20.03.2019
TítuloDataOpções
Texto do documento
wy PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
E | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOM
tony SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Sal Ae
CTIEDRe 0 maiDÔ
PORTARIA Nº 044/19, DE 20 MARÇO DE 2019. Sn i
Ds
. fe
Lipe
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Portaria de nº 033/19, de 29/01/2019 e, de
conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item
VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº, 2018.14267-7, de 18/12/2018, 30
(trinta) dias de FÉRIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2009/2014, com fulcro no Artigo 95, da Lei
Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir
de 01/02/2019 e término em 02/03/2019, a(o) servidor(a), NEUZA AURELIO GOMES DA COSTA, Matrícula
nº 688-2, Cargo — Servente Escolar, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE.
MIRACEMA, 20 MARÇO DE 2019.
IN y
q |
GEYSHA TOSTES FAVER GUTERRES
Secretária Municipal de Administração
E | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOM
tony SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Sal Ae
CTIEDRe 0 maiDÔ
PORTARIA Nº 044/19, DE 20 MARÇO DE 2019. Sn i
Ds
. fe
Lipe
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Portaria de nº 033/19, de 29/01/2019 e, de
conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item
VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº, 2018.14267-7, de 18/12/2018, 30
(trinta) dias de FÉRIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2009/2014, com fulcro no Artigo 95, da Lei
Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir
de 01/02/2019 e término em 02/03/2019, a(o) servidor(a), NEUZA AURELIO GOMES DA COSTA, Matrícula
nº 688-2, Cargo — Servente Escolar, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE.
MIRACEMA, 20 MARÇO DE 2019.
IN y
q |
GEYSHA TOSTES FAVER GUTERRES
Secretária Municipal de Administração