Portaria Administração 043 20.03.2019
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alto PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
ey ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Ny
EIN SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TAS fr
od
PORTARIA Nº 043/19, DE 20 MARÇO DE 2019. seo no dosti Credo
eo Dt 8 pd
oe
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Portaria de nº 033/19, de 29/01/2019 e, de
conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item
VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº, 2018.04734-6, de 16/04/2018, 30
(trinta) dias de FERIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2013/2018, com fulcro no Artigo 95, da Lei
Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir
de 01/03/2019 e término em 30/03/2019, a(o) servidor(a), WALMIA DIAS ARRUDA, Matrícula nº 2637-9,
Cargo — Servente Escolar, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE.
MIRACEMA, 20 MARÇO DE 2019.
Sou
GEYSHA TOSTES FAVER GUTERRES
Secretária Municipal de Administração
1
ey ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Ny
EIN SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TAS fr
od
PORTARIA Nº 043/19, DE 20 MARÇO DE 2019. seo no dosti Credo
eo Dt 8 pd
oe
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Portaria de nº 033/19, de 29/01/2019 e, de
conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item
VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº, 2018.04734-6, de 16/04/2018, 30
(trinta) dias de FERIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2013/2018, com fulcro no Artigo 95, da Lei
Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir
de 01/03/2019 e término em 30/03/2019, a(o) servidor(a), WALMIA DIAS ARRUDA, Matrícula nº 2637-9,
Cargo — Servente Escolar, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE.
MIRACEMA, 20 MARÇO DE 2019.
Sou
GEYSHA TOSTES FAVER GUTERRES
Secretária Municipal de Administração
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