Portaria Administração 048 02.04.2019
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Eita PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
of try vi ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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f As SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
fue fa!
“Ce
PORTARIA Nº 048/19, DE 02 DE ABRIL DE 2019.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
encore mm de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade
aug to Gelsdin Cio 8) ‘ com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGANICA DO
os 404 139 MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, cfc
7 ) bias — o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
PR oo ira 04/11/99,
) RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2019.02897-9, de 18/03/2019, com fulcro no
Artigo nº 127, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Municipais), 05 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, tendo
início em 14/03/2019 e término em 18/03/2019, ao servidor Amélia Aurélio da Cunha, Cargo de Técnico
de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário,
retroagindo seus efeitos à data de 18/03/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 02/04/2019.
A
y yy
Geysha Tostes Raver Guterres
Secretário Municipal de Administração
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PORTARIA Nº 048/19, DE 02 DE ABRIL DE 2019.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
encore mm de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade
aug to Gelsdin Cio 8) ‘ com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGANICA DO
os 404 139 MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, cfc
7 ) bias — o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
PR oo ira 04/11/99,
) RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2019.02897-9, de 18/03/2019, com fulcro no
Artigo nº 127, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Municipais), 05 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, tendo
início em 14/03/2019 e término em 18/03/2019, ao servidor Amélia Aurélio da Cunha, Cargo de Técnico
de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário,
retroagindo seus efeitos à data de 18/03/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 02/04/2019.
A
y yy
Geysha Tostes Raver Guterres
Secretário Municipal de Administração