Portaria Administração 070 15.05.2019
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Texto do documento
wey PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
Vay ESTADO DO RIO DE JANEIRO
a | 4
tows SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
NS
PORTARIA Nº 070/19, DE 15 DE MAIO DE 2019.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 075/19, de 28/03/2019 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c
o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2019.04807-3, de 14/05/2019, com fulcro no
Artigo nº 127, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Municipais), 05 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, tendo
início em 11/05/2019 e término em 15/05/2019, ao servidor Andreza Poeys Reis de Gouvea, Cargo de
Fiscal de Tributos, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 15/05/2019.
(Mena
Marcelle C. N. Rangel de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
Publicado no Boletim oficial 3 .|
| emtS (08 439 |
Se AS :
Vay ESTADO DO RIO DE JANEIRO
a | 4
tows SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
NS
PORTARIA Nº 070/19, DE 15 DE MAIO DE 2019.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 075/19, de 28/03/2019 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c
o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2019.04807-3, de 14/05/2019, com fulcro no
Artigo nº 127, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Municipais), 05 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, tendo
início em 11/05/2019 e término em 15/05/2019, ao servidor Andreza Poeys Reis de Gouvea, Cargo de
Fiscal de Tributos, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 15/05/2019.
(Mena
Marcelle C. N. Rangel de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
Publicado no Boletim oficial 3 .|
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