Portaria Administração 077 15.05.2019
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wey PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
ey ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EB
a Naa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
by NIDA!)
ee
PORTARIA N° 077/19, DE 15 MAIO DE 2019. publicado no Boletim Oficial).
| emo po
Less. =
O Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº
270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o
Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2019.04014-1, de 15/04/2019, 60
(sessenta) dias de FERIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2002/2007 e 2007/2012, com fulcro no Artigo
95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com
gozo a partir de 02/04/2019 e término em 31/05/2019, a(o) servidor(a), MIRELA DA SILVA COSTA,
Matrícula nº 1604-7, Cargo — Professor, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2’, Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE.
MIRACEMA, 15 DE MAIO DE 2019.
Pa o
LUubert
MARCELLE CONCEIÇÃO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração
ey ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EB
a Naa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
by NIDA!)
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PORTARIA N° 077/19, DE 15 MAIO DE 2019. publicado no Boletim Oficial).
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O Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº
270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o
Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2019.04014-1, de 15/04/2019, 60
(sessenta) dias de FERIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2002/2007 e 2007/2012, com fulcro no Artigo
95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com
gozo a partir de 02/04/2019 e término em 31/05/2019, a(o) servidor(a), MIRELA DA SILVA COSTA,
Matrícula nº 1604-7, Cargo — Professor, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2’, Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE.
MIRACEMA, 15 DE MAIO DE 2019.
Pa o
LUubert
MARCELLE CONCEIÇÃO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração