Portaria Administração 078 15.05.2019
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Texto do documento
qto PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
ey ESTADO DO RIO DE JANEIRO
eum
Ro Na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
. [publicado no Boletim oficial].
PORTARIA Nº 078/19, DE 15 MAIO DE 2019. Em oS /Y
Ass. _
O Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº
270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o
Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2019.04015-3, de 15/04/2019, 30
(trinta) dias de FERIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2010/2015, com fulcro no Artigo 95, da Lei
Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir
de 02/04/2019 e término em 01/05/2019, a(o) servidor(a), MIRELA DA SILVA COSTA, Matrícula nº 3187-9,
Cargo — Professor, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE.
MIRACEMA, 15 DE MAIO DE 2019.
ALAN
MARCELLE CONCEIÇÃO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração
ey ESTADO DO RIO DE JANEIRO
eum
Ro Na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
. [publicado no Boletim oficial].
PORTARIA Nº 078/19, DE 15 MAIO DE 2019. Em oS /Y
Ass. _
O Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº
270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o
Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2019.04015-3, de 15/04/2019, 30
(trinta) dias de FERIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2010/2015, com fulcro no Artigo 95, da Lei
Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir
de 02/04/2019 e término em 01/05/2019, a(o) servidor(a), MIRELA DA SILVA COSTA, Matrícula nº 3187-9,
Cargo — Professor, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE.
MIRACEMA, 15 DE MAIO DE 2019.
ALAN
MARCELLE CONCEIÇÃO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração