Portaria Administração 082 15.05.2019
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qo PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
Ed f ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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iy
ONE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
TE
; [pubticado no Boletim Oficial 3.
2
PORTARIA Nº 082/19, DE 15 MAIO DE 2019. | em 30_ 728 4 \4
| bss lll ——- |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº
270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o
Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, cfc o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2019.04614-3, de 15/04/2019, 30
(trinta) dias de FERIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2012/2017, com fulcro no Artigo 95, da Lei
Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir
de 08/05/2019 e término em 06/06/2019, a(o) servidor(a), CINTIA DA SILVA ROCHA, Matrícula nº 3479-7,
Cargo — Auxiliar Administrativo, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Governo.
ARTIGO 2°, Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE.
MIRACEMA, 15 DE MAIO DE 2019.
an
FADA,
tory
MARCELLE CONCEIÇÃO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração
Ed f ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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; [pubticado no Boletim Oficial 3.
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PORTARIA Nº 082/19, DE 15 MAIO DE 2019. | em 30_ 728 4 \4
| bss lll ——- |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº
270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o
Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, cfc o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2019.04614-3, de 15/04/2019, 30
(trinta) dias de FERIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2012/2017, com fulcro no Artigo 95, da Lei
Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir
de 08/05/2019 e término em 06/06/2019, a(o) servidor(a), CINTIA DA SILVA ROCHA, Matrícula nº 3479-7,
Cargo — Auxiliar Administrativo, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Governo.
ARTIGO 2°, Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE.
MIRACEMA, 15 DE MAIO DE 2019.
an
FADA,
tory
MARCELLE CONCEIÇÃO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração