Portaria Administração 086 18.06.2019
TítuloDataOpções
Texto do documento
my PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
IN ery ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
EA
RO Na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
END ST nenem
TES iousicsdo no Bofetim ErERZA H
anos OF -MO
PORTARIA Nº 086/19, DE 18 DE JUNHO DE 2019. É gee ,
EE 2-0
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 075/19, de 28/03/2019 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, cfe
o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1°. CONCEDER, de acordo com 0 Processo Administrativo n° 2019.06069-3, de 17/06/2019 com
fulcro no Artigo nº 201, Item I, da Constituição Federal, de 05/10/88, Licença Inicial para Tratamento de
Saúde — INSS, com início em 30/05/2019 e término em 29/08/2019 a servidora Odete Maria de Olinda
Luiz, Matrícula nº 1916-0, Cargo de Ajudante de Obras e Serviços, lotado na Secretaria Municipal de
Promoção e Bem Estar Social.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 18/06/2019.
Marcelle C. N. Rangel de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
IN ery ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
EA
RO Na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
END ST nenem
TES iousicsdo no Bofetim ErERZA H
anos OF -MO
PORTARIA Nº 086/19, DE 18 DE JUNHO DE 2019. É gee ,
EE 2-0
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 075/19, de 28/03/2019 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, cfe
o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1°. CONCEDER, de acordo com 0 Processo Administrativo n° 2019.06069-3, de 17/06/2019 com
fulcro no Artigo nº 201, Item I, da Constituição Federal, de 05/10/88, Licença Inicial para Tratamento de
Saúde — INSS, com início em 30/05/2019 e término em 29/08/2019 a servidora Odete Maria de Olinda
Luiz, Matrícula nº 1916-0, Cargo de Ajudante de Obras e Serviços, lotado na Secretaria Municipal de
Promoção e Bem Estar Social.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 18/06/2019.
Marcelle C. N. Rangel de Carvalho
Secretário Municipal de Administração